No âmbito do Gabinete da Presidência do TJ/RJ, a atribuição de
estimular o protagonismo social, a corresponsabilidade, o
associativismo, o cooperativismo e o trabalho em rede, por meio
das parcerias firmadas, é da Divisão de
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das rotinas
aplicáveis às serventias das varas com competência em infância e
juventude, a execução de medida
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
CNCGJ.
Quanto à disciplina sobre os magistrados prevista na CNCGJ, assinale a opção correta.
É correto afirmar, em relação aos psicólogos judiciais, que estão:
Fernanda, funcionária pública do Tribunal de Justiça, recém empossada, está com dificuldades em efetuar a autuação e a formação dos autos dos processos. Seu superior hierárquico explicou que
FCC•
Atenção: As questões de números 61 a 64 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Benedito, Escrivão da 5º Vara Cível do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, verifica que determinada causa, que versa sobre direitos difusos, encontra-se paralisada por 35 dias em decorrência da contumácia da parte. Neste caso, Benedito
FCC•
Atenção: As questões de números 61 a 64 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Carla, advogada, ao notar que há mais de 06 meses não recebia intimações sobre a Ação que propôs em nome de seu cliente Adriano, protocolou petição requerendo o prosseguimento do feito ao juiz da 3º Vara Cível do Foro Central do Rio de Janeiro, Vara perante a qual o processo corria. Ocorre que, Carla não tinha conhecimento de que o referido processo havia sido arquivado. Dessa maneira, a petição protocolada
Se o corregedor-geral da justiça proferir decisão administrativa,
nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, essa decisão poderá ser
objeto de recurso administrativo ao
Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais
cíveis e criminais, os conciliadores
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incumbe ao analista judiciário na
especialidade de comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, lavrar auto de infração quando constatar violação das
normas de proteção
De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do TJRJ, em se tratando de
pedido de fornecimento de medicamento, tratamento ou
insumo padronizado pelo Sistema Único de Saúde,
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o contador judicial deverá
atuar para a verificação de cálculos, somente nos casos de
Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro dispõe que
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
CNCGJ.
Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.
A Súmula 235 do TJRJ dispõe sobre a nomeação de
Curador Especial a crianças e adolescentes em processos judiciais, emitindo seguinte diretriz jurisprudencial:
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
CNCGJ.
Acerca da responsabilidade disciplinar, assinale a opção correta.
Dafne, advogada recém-formada, está com dificuldades no recolhimento de custas judiciais do processo X, tendo em vista a paralisação parcial da instituição bancária. Neste caso, Define deverá
Considerando o disposto nos enunciados previstos no
Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte
situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no
polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo
Atenção: As questões de números 36 a 41 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,
No tocante à Administração Interna, os lançamentos de conclusão e preparo dos atos necessários ao cumprimento das diligências é atribuição básica, dentre as equipes de processamento integrado das serventias, da equipe