Questões de Concursos

O FAC tem como finalidade apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos e atividades culturais, apenas na modalidade não reembolsável.

O FAC é um fundo de natureza contábil gerido pela Secretaria de Cultura, conforme regulamento, que equivale ao mecenato (em âmbito nacional).

Os recursos do FAC também são utilizados nas despesas de manutenção administrativa da Secretaria de Estado de Cultura.

De acordo com as condições e os limites aprovados pelo Conselho de Cultura do DF dispostos em regulamentação, os proponentes não podem ser contemplados com recursos do FAC em mais de dois projetos por exercício, porém podem ser excepcionados prêmios ou concessões de apoio para participação em eventos, intercâmbios, residências e bolsas.

Podem ser utilizados até 20% dos recursos do FAC para manutenção, informatização, contratação de consultoria, contratação de pareceres, contratação de serviços auxiliares, remuneração de colegiados e profissionais responsáveis pela análise de propostas, acompanhamento, fiscalização e análise final de prestação de contas, aquisição de ferramentas de gestão, aquisição de equipamentos e outros bens e serviços dedicados ao funcionamento eficiente do FAC e do Programa de Incentivo Fiscal.

FNC; Funarte; e mecenato.

FNC; e mecenato.

FNC; Funarte; e FAC.

FNC; e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).

FNC; FICART; e incentivo a projetos culturais.

artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários em municípios com menos de 100.000 habitantes.

artes cênicas; música; artes visuais; dança; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários em municípios com menos de 100.000 habitantes.

teatro; dança; circo; ópera; mímica e congêneres; produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres; literatura, inclusive obras de referência; música; artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres; folclore e artesanato; patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos; humanidades; e rádio e televisão educativas e culturais, de caráter não comercial.

artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; e artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres.

teatro; dança; circo; ópera; mímica e congêneres; produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres; literatura, inclusive obras de referência; música; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem; e preservação e difusão do acervo audiovisual.

FPC; FAC; ICMS; IPVA; e outros mecanismos e fundos.

FAC; ICMS; e ISS.

dotações orçamentárias do DF destinadas anualmente à Secretaria de Cultura; FPC; FAC; ICMS; ISS; e outros mecanismos e fundos.

FPC; FAC; IOF; INSS; e outros mecanismos e fundos.

dotações orçamentárias do DF destinadas anualmente à Secretaria de Cultura; COFINS; ICMS; e ISS.

O patrocínio é um apoio econômico, por parte de pessoas ou instituições, particulares ou públicas, ao produtor cultural ou à produção de obra ou atividade cultural. Pode ser total ou parcial, pode custear as necessidades vitais do artista ou produtor e pode ter como objeto a produção de obra, sistema de obras ou eventos.

O mecenato restringe-se ao escopo dos interesses corporativos e setoriais e o patrocínio caracteriza-se pela capacidade de articular um conjunto de agentes em torno de objetivos negociados.

O patrocínio dá-se em proveito do beneficiado, do segmento financiado ou do produtor cultural, permitindo-lhe autonomia com relação ao seu produto, mesmo nos casos em que o mecenas tem algum ganho simbólico ou financeiro, com a transferência de recursos, e mantém um princípio distributive por parte da agência financiadora.

O mecenato não requer contrapartida direta do beneficiário, como a doação ou compra do seu produto. O patrocínio implica uma relação contratual na qual o nome do patrocinador deve ser difundido pelo patrocinado em formas acordadas, ou seja, o patrocinador deve ter o seu nome associado às obras ou ao prestígio do produtor.

Mecenato e patrocínio são sinônimos.