Questões de Concursos

Limites da propriedade

Direito à terra? Sim. O problema está em onde se colocam as cercas.

Tenho, numa árvore, um daqueles bebedouros para beija-flores. E um deles já tomou posse. Quando aparece qualquer intruso, lá vem ele, como uma flecha, defender sua água. É a própria vida que determina o círculo de espaço que lhe pertence, que lhe é próprio. Daí, propriedade: aquilo que não me é estranho, que é parte de mim mesmo, que não pode ser tocado sem que eu sinta. O espaço que é propriedade do meu corpo é um dos direitos que a vida tem. Os limites da minha terra são os limites do que necessito para viver.

Mas há aqueles que fincam cercas para além dos limites da necessidade do seu corpo. Quando a terra é, de fato, uma propriedade, algo que é próprio ao corpo, ela está sendo constantemente transformada em vida. Mas quando a terra é mais do que meu corpo necessita, ela deixa de ser vida e se transforma em lucro. Lucro é aquilo que não foi consumido pela vida.

(Adaptado de: ALVES, Rubem. Tempus fugit. São Paulo: Paulus, 1990, p. 33-34)

Espalhou-se com força na corrente cultural do nosso
tempo uma febre por regras que, teoricamente, podem garantir
sucesso no enfrentamento das mais diversas situações. A
evidência mais estridente dessa febre são os livros de autoajuda,
um ramo de negócios que no último ano, no mundo,
arrecadou 8,5 bilhões de dólares. A essa enxurrada de regras
compiladas em livros somam-se outras tantas transmitidas em
programas de TV e em palestras. Estas se tornaram rotina nas
empresas como forma de motivar funcionários e lhes inculcar
regras de convivência, quando não de sobrevivência,
corporativa.
A busca incessante por regras resulta da necessidade de
organizar a vida num mundo cada vez mais complexo em todos
os aspectos. Os desafios no convívio social, familiar e
profissional aumentaram em proporção geométrica. No trabalho,
os funcionários de perfil tradicional, especializados em sua
função, deram lugar à exigência de que todos na empresa
tenham habilidades múltiplas.Além do mais, a pressão da
sociedade para obter sucesso na vida profissional a todo custo
é tremenda. Paralelamente a isso, o volume de informações que
circulam pelos meios de comunicação e pela internet é uma
algaravia. Todas essas mudanças causam perplexidade e,
sobretudo, fazem com que as relações humanas sejam mais
complicadas e conturbadas. Daí a necessidade de regras que
tornem menos dolorosa, ou mais prazerosa, a adaptação ao
admirável mundo novo. Um mundo, enfim, que exige manual de
instruções. "A globalização e a crise de valores provocada pela
rápida mudança nos costumes no século XX criaram um vácuo
de paradigmas na sociedade. Por isso as pessoas buscam
novas regras em que se apoiar", diz Roberto Romano, professor
de Ética da Universidade Estadual de Campinas.

(Adaptado de Okky de Souza e Vanessa Vieira. Veja, 9 de
janeiro de 2008, p.55)

A arte de não fazer nada

Dizem-me que mais da metade da humanidade se
dedica à prática dessa arte; mas eu, que apenas recente e
provisoriamente a estou experimentando, discordo um pouco
dessa afirmativa. Não existe tal quantidade de gente
completamente inativa: o que acontece é estar essa gente
interessada em atividades exclusivamente pessoais, sem
consequências úteis para o resto do mundo.

Aqui me encontro num excelente posto de observação: o
lago, em frente à janela, está sendo percorrido pelos botes
vermelhos em que mesmo a pessoa que vai remando parece
não estar fazendo nada. Mas o que verdadeiramente está
acontecendo, nós, espectadores, não sabemos: cada um pode
estar vivendo o seu drama ou o seu romance, o que já é fazer
alguma coisa, embora tais vivências em nada nos afetem.

E não posso dizer que não estejam fazendo nada
aqueles que passam a cavalo, subindo e descendo ladeiras,
atentos ao trote ou ao galope do animal.

Háhomens longamente parados a olhar os patos na
água. Esses, dir-se-ia que não fazem mesmo absolutamente
nada: chapeuzinho de palha, cigarro na boca, ali se deixam
ficar, como sem passado nem futuro, unicamente reduzidos
àquela contemplação. Mas quem sabe a lição que estão
recebendo dos patos, desse viver anfíbio, desse destino de
navegar com remos próprios, dessa obediência de seguirem
todos juntos, enfileirados, para a noite que conhecem, no
pequeno bosque arredondado? Pode ser um grande trabalho
interior, o desses homens simples, aparentemente desocupados,
à beira de um lago tranquilo. De muitas experiências
contemplativas se constrói a sabedoria, como a poesia. E não
sabemos ? nem eles mesmos sabem ? se este homem não vai
aplicar um dia o que neste momento aprende, calado e quieto,
como se não estivesse fazendo nada, absolutamente nada.

(Cecília Meireles, O que se diz e o que se entende)

Trabalho infantil: prós e contras.

Darcy Ribeiro, um dos mais originais e polêmicos pensadores do Brasil, não admitiria a alternativa que está no título deste artigo. Para ele, trabalho não era opção para as crianças: só deveria haver a obrigatoriedade da escola, da boa escola, em período integral e com duas refeições diárias. Estava pensando em atender amplamente as necessidades dos meninos e meninas carentes - parcela significativa da infância brasileira. Mas enquanto o sonho de Darcy não se torna realidade, o debate continua.
A favor do trabalho infantil estão aqueles que, considerando a inviabilidade de qualquer outra solução imediata, preferem evitar o mal maior - o do abandono e da delinquência de nossas crianças -, contornando-o com a permissão oficial de integração do menor no mercado de trabalho. Regulamentados por lei o horário máximo e as condições mínimas de adequação ao universo da criança, as empresas seriam encorajadas a admitir, treinar e a ajudar a desenvolver os pequenostrabalhadores, facilitando-lhes, inclusive, o acesso a uma educação suplementar: cursos profissionalizantes, estágios, atualizações etc.
Contra o trabalho infantil alinham-se os que defendem tanto o encaminhamento obrigatório das crianças à escola como a interdição do aproveitamento delas em qualquer tipo detrabalho profissional, em qualquer caso. Ainda que a escola não venha a suprir a necessidade das refeições diárias completas, do uniforme doado e do banho tomado, ela representaria o compromisso mínimo da educação em meio período, do ambiente de socialização e da sempre oportuna merenda escolar. Caberiam aos pais, aos adultos, à sociedade em geral as providências para que se poupassem as crianças de qualquer outra atividade.
Ainda temos muito a caminhar: é olhar as ruas das grandes cidades para constatar que a realidade vem exibindo uma terceira - e a pior - via. A tragédia dos menores abandonados é de tal ordem que faz pensar na abrangência das propostas de Darcy Ribeiro, que são também, certamente,as mais justas. Rever, reexaminar, rediscutir suas propostas não é um retorno ao passado: é buscar atender as necessidades de um melhor futuro.

(Tarso de Cintra Meirelles, inédito)

Em março de 1957 foi assinado o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Econômica Européia. Os seis países fundadores - Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos - deram início, naquele momento, ao processo de integração européia.

A integração européia representa o inédito na vida internacional. É uma resposta historicamente distinta de qualquer outra no trato dos três conhecidos problemas inerentes à dinâmica do funcionamento do sistema internacional, no qual paz e guerra se alternam. Com efeito, a Europa que se constituiu a partir do Tratado de Roma logrou: 1) captar e levar adiante o interesse comum; 2) administrar as desigualdades do poder; e 3) mediar e dirimir pacificamente controvérsias e conflitos de valores.

O encaminhamento desses problemas se deu por processos voluntários entre países vizinhos e soberanos que tinham um passado de tensões e guerras. Não foi, assim, uma integração por imposição hegemônica como a seu tempo na Europa cogitaram Carlos Magno, Felipe II, Napoleão e Hitler. Correspondeu ao conjunto de aspirações do europeísmo voltado para promover uma Europa unida, respeitadora de todos os seus Estados, povos e indivíduos.

Conceberam [os fundadores] uma inovação revolucionária que operou numa moldura propícia a incessantes pequenas rupturas. Estas são o fruto de mecanismos de permanentes negociações intergovernamentais instigadoras do abandono de um destino nacional solitário em prol de um destino compartilhado. O que é atualmente a União Européia resulta de dois processos destas incessantes rupturas - o alargamento e o aprofundamento - no âmbito dos quais a associação de múltiplos interesses econômicos e políticos vem edificando um destino comum.

Este destino comum se expressa, como diz Felix Peña, por meio de normas, de redes e de símbolos. Por isso vai além da fusão dos mercados nacionais num mercado único, cabendo lembrar que todos os cidadãos dos Estados membros têm, além da cidadania originária, a cidadania da União Européia, com seus direitos no espaço comum.

É certo que atualmente a União Européia enfrenta dilemas para levar adiante o seu processo e digerir o que já logrou, num mundo que é muito diferente do de 1957. Entretanto, o fato é que a experiência européia na construção da paz e da prosperidade regida pelo Direito é, para falar com Kant, um sinal da possibilidade do progresso humano. Daí a sua dimensão exemplar de alcance geral que transcende a região, pois a Europa Comunitária tem sido, por obra de sua identidade política, também no plano geral, uma força em prol da paz, da diplomacia e do multilateralismo. Por isso pode ser classificada como um bem público internacional.

(Celso Lafer. União Européia, 50 anos. [trechos] O Estado de S. Paulo, A2, 15 de abril de 2007)

Num encontro pela liberdade de opinião

Vimos aqui hoje para defender a liberdade de opinião
assegurada pela Constituição dos Estados Unidos e também
em defesa da liberdade de ensino. Por isso mesmo, queremos
chamar a atenção dos trabalhadores intelectuais para o grande
perigo que ameaça essa liberdade.

Como é possível uma coisa dessas? Por que o perigo é
mais ameaçador que em anos passados? A centralização da
produção acarretou uma concentração do capital produtivo nas
mãos de um número relativamente pequeno de cidadãos do
país. Esse pequeno grupo exerce um domínio esmagador sobre
as instituições dedicadas à educação de nossa juventude, bem
como sobre os grandes jornais dos Estados Unidos. Ao mesmo
tempo, goza de enorme influência sobre o governo. Por si só,
isso já é suficiente para constituir uma séria ameaça à liberdade
intelectual da nação. Mas ainda há o fato de que esse processo
de concentração econômica deu origem a um problemaanteriormente
desconhecido - o desemprego de parte dos que estão
aptos a trabalhar. O governo federal está empenhado em
resolver esse problema, mediante o controle sistemático dos
processos econômicos - isto é, por uma limitação da chamada
livre interação das forças econômicas fundamentais da oferta e
da procura.

Mas as circunstâncias são mais fortes que o homem. A
minoria econômica dominante, até hoje autônoma e desobrigada
de prestar contas a quem quer que seja, colocou-se em
oposição a essa limitação de sua liberdade de agir, exigida para
o bem de todo o povo. Para se defender, essa minoria está
recorrendo a todos os métodos legais conhecidos a seu dispor.
Não deve nos surpreender, pois, que ela esteja usando sua
influência preponderante nas escolas e na imprensa para
impedir que a juventude seja esclarecida sobre esse problema,
tão vital para o desenvolvimento da vida neste país.
Não preciso insistir no argumento de que a liberdade de
ensino e deopinião, nos livros ou na imprensa, é a base do
desenvolvimento estável e natural de qualquer povo. Possamos
todos nós, portanto, somar as nossas forças. Vamos manternos
intelectualmente em guarda, para que um dia não se diga
da elite intelectual deste país: timidamente e sem nenhuma
resistência, eles abriram mão da herança que lhes fora
transmitida por seus antepassados - uma herança de que não
foram merecedores.

(Albert Einstein, Escritos da maturidade. Conferência pronunciada
em 1936)

Atenção: As questões de números 23 a 30 baseiam-se no texto apresentado abaixo.

Decorar e revestir o corpo com o objetivo de criar
vínculos culturais e emotivos, assim como manifestar crenças e
valores da civilização, sempre foram preocupações do homem
ao longo de sua existência. O anseio em mostrar-se em sintonia
com as novas tendências é uma necessidade histórica. O
conceito de moda nasceu no final da Idade Média período em
que a forma de vestir ganhou relevância. O declínio do
feudalismo e o desenvolvimento das cidades viram surgir uma
nova classe social a burguesia. Enriquecidos pelo comércio,
os burgueses passaram a imitar as roupas de uso até então
exclusivo da aristocracia.

A necessidade de diferenciação fez que os aristocratas
se dedicassem a criar sempre novos trajes para distinguirem-se
na aparência e hierarquia,impulsionando os primeiros
movimentos da engrenagem: os nobres criavam e os burgueses
copiavam. Esse sistema perdurou até o século XIX, quando a
moda, pela primeira vez, enfrentou um processo de
democratização, atingindo todas as classes sociais e ampliando
o conceito aplicado até hoje o de atender ao gosto e aos
anseios de afirmação pessoal, além de expressar idéias e
sentimentos.

O desejo de mostrar-se em sintonia com o novo ainda
funciona como uma necessidade de demonstrar algum tipo de
poder. "Após seis séculos, a moda continua servindo de recurso
para ostentar riqueza. É a maneira que o ser humano encontrou
de manifestar, por meio das roupas e acessórios, que pertence
a uma classe social que o diferencia e individualiza", afirma a
historiadora Kathia Castilho, professora de Moda

Mas o que é moda? Um historiador britânico costuma
dizer quemoda significa muito mais do que a roupa em si.
Funciona como o espelho das mudanças sociais e culturais da
civilização. Acompanha, simboliza e retrata as transformações
vividas pelo homem e pela sociedade ao longo dos séculos.
Mais do que um desfile de tendências, revela uma linguagem
não-verbal. Não é assunto exclusivo das elites; ao contrário,
está muito mais próxima da vida real. No dia-a-dia das ruas, as
pessoas identificam-se pelas roupas. Conseguem expressar
idade, sexo, personalidade, classe social, gostos e até mesmo
estado de humor graças à aparência.

Para o filósofo francês Gilles Lipovetsky, autor de O
império do efêmero uma espécie de bíblia sobre o assunto ,
a roupa perderá, com o passar do tempo, a herança adquirida
na Idade Média, de transmitir visualmente a posição social do
indivíduo, para tornar-se algo essencialmente prático. Ele aceita
a presença de tecidos inteligentes aqueles quepermitem troca
de calor, mantendo o corpo quente no frio e vice-versa, ou
evitam bactérias. Mas faz algumas ressalvas. A reflexão fará
diferença em um mundo onde a tecnologia imperará em todos
os âmbitos da sociedade. A figura do estilista não
desaparecerá, pelo contrário. Para Lipovetsky, a criatividade, as
idéias e o saber serão artigos de luxo. Este, aliás, um dos
jargões preferidos do mundo da moda.

(Adaptado de Mariana Kalil. Superinteressante, setembro
2003, p. 61-65)

Na primeira metade do século XIX, as ferrovias surgiam
como o meio quase mágico que permitiria transpor enormes
distâncias com rapidez e grande capacidade de carga, atravessando
qualquer tipo de terreno. No Brasil, onde a era ferroviária
se iniciou em 1854, algumas vozes apontaram o
descompasso que tenderia a se verificar entre as modestas
dimensões da economia nacional e os grandes investimentos
requeridos para as construções ferroviárias. Mas pontos de
vista como esse foram vencidos pela fascinação exercida pelo
trem de ferro e pela fé em seu poder de transformar a realidade.

De um ponto de vista econômico, não seria propriamente
incorreto dizer que a experiência ferroviária no Brasil não
passou de um relativo fracasso - que se traduziria, hoje, no
predomínio das rodovias, ao contrário do ocorrido em outros
países de grandes dimensões. De acordo com supostas
explicações, o triunfo das rodovias no Brasil teria sido obtido
graças a um complô queenvolveria governos e grandes
empresas petrolíferas e automobilísticas. Mas a verdade é que,
além de outras deficiências estruturais, o setor ferroviário nacional
nunca chegou a formar uma autêntica rede cobrindo todo
o território. Como a economia dependia da agroexportação, o
problema consistia simplesmente em ligar as regiões produtoras
aos portos marítimos.
A partir dos anos 30, quando se colocou o desafio da
efetiva integração econômica do país como parte do processo
de expansão do mercado interno, os transportes rodoviários
mais ágeis, necessitando de uma infra-estrutura muito menor
que a das vias férreas - demonstraram uma flexibilidade que o
trem não tinha como acompanhar. Isso não significa que as
ferrovias não tenham desempenhado um importante papel
econômico no país. Elas foram fundamentais no período dominado
pela agroexportação e continuaram a ser importantes
também no contexto da industrialização acelerada.

Mas as estradas de ferro nãopodem ser analisadas
apenas mediante critérios estritamente econômicos. No Brasil,
as ferrovias criaram novas cidades, como Porto Velho, e revitalizaram
antigas. Representaram uma experiência indelével, freqüentemente
dramática, para os trabalhadores mobilizados nas
construções. Objeto de fascínio, elas impuseram um novo ritmo
de vida, marcado pelos horários dos trens, e reorganizaram
espaços urbanos, nos quais as estações se destacavam como
"catedrais" da ciência e da técnica.

(Adaptado de Paulo Roberto Cimó Queiroz, Folha [Sinapse],
p. 20-22, 22 de fevereiro de 2005)

Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto
que segue.

Para que servem as ficções?

Cresci numa família em que ler romances e assistir a
filmes, ou seja, mergulhar em ficções, não era considerado uma
perda de tempo. Podia atrasar os deveres ou sacrificar o sono
para acabar um capítulo, e não era preciso me trancar no
banheiro nem ler à luz de uma lanterna. Meus pais, eventualmente,
pediam que organizasse melhor meu horário, mas deixavam
claro que meu interesse pelas ficções era uma parte
crucial (e aprovada) da minha "formação". Eles sequer exigiam
que as ditas ficções fossem edificantes ou tivessem um valor
cultural estabelecido. Um policial e um Dostoiévski eram tratados
com a mesma deferência. Quando foi a minha vez de ser
pai, agi da mesma forma. Por quê?

Existe a idéia (comum) segundo a qual a ficção é uma
"escola de vida": ela nos apresenta a diversidade do mundo e
constitui um repertório dopossível. Alguém dirá: o mesmo não
aconteceria com uma série de bons documentários ou ensaios
etnográficos? Certo, documentários e ensaios ampliam nossos
horizontes. Mas a ficção opera uma mágica suplementar.

Tome, por exemplo, "O Caçador de Pipas", de Khaled
Hosseini. A leitura nos faz conhecer a particularidade do Afeganistão,
mas o que torna o romance irresistível é a história singular
de Amir, o protagonista. Amir, afastado de nós pela particularidade
de seu grupo, revela-se igual a nós pela singularidade
de sua experiência. A vida dos afegãos pode ser objeto
de um documentário, que, sem dúvida, será instrutivo. Mas a
história fictícia "daquele" afegão o torna meu semelhante e meu
irmão.

Esta é a mágica da ficção: no meio das diferenças
particulares entre grupos, ela inventa experiências singulares
que revelam a humanidade que é comum a todos, protagonistas
e leitores. A ficção de uma vida diferente da minha me ajuda a
descobrir o que há de humanoem mim.

Enfim, se perpetuei e transmiti o respeito de meus pais
pelas ficções é porque elas me parecem ser a maior e melhor
fonte não de nossas normas morais, mas de nosso pensamento
moral.

(Contardo Calligaris, Folha de S. Paulo, 18/01/2007)

Justiça e burocracia
A finalidade maior de todo processo judicial é chegar a
uma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ou
o absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou se
nada vier a ser efetivamente comprovado contra ele. O
pressuposto é o de que, em qualquer dos casos, a sentença
terá sido justa. Mas nem sempre isso ocorre. O caminho
processual é ritualístico, meticuloso, repleto de cláusulas, de
brechas para interpretação subjetiva, de limites de prazos, de
detalhes técnicos - uma longa jornada burocrática, em suma,
em que pequenos subterfúgios tanto podem eximir de
condenação um culpado como penalizar um inocente. Réus
poderosos contam com equipes de advogados particulares
experientes e competentes, ao passo que um acusado sem recursos
pode depender de defensores públicos mal remunerados
e indecisos quanto à melhor maneira de conduzir um processo.
No limite, mesmo os réus de notória culpabilidade,
reincidentes, por exemplo, emcasos de corrupção, acabam por
colecionar o que cinicamente chamam de "atestados de
inocência", sucessivamente absolvidos por força de algum
pequeno ou mesmo desprezível detalhe técnico. Quanto mais
burocratizados os caminhos da justiça, maior a possibilidade de
que os "expedientes" das grandes "raposas dos tribunais" se
tornem decisivos, em detrimento da substância e do mérito
essencial da ação em julgamento. A burocracia dos tortuosos
caminhos judiciais enseja a vitória da má-fé e do oportunismo,
em muitos casos; em outros, multiplica entraves para que uma
das partes torne evidente a razão que lhe assiste.
(Domiciano de Moura)