Assinale a alternativa correta. A Constituição
Federal de 1988 dispõe que compete aos
municípios:
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é
única, conforme o inciso I do art. 198 da
Constituição Federal. Em cada esfera de
governo, essa direção é exercida pelos seguintes
órgãos: pela respectiva Secretaria de Saúde ou
órgão equivalente nos Estados, no Distrito
Federal e nos Municípios. Qual é a esfera de
governo responsável pela direção do SUS no
âmbito da União?
A Constituição Federal estabelece que a
segurança pública é exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas
e do patrimônio. Analise as assertivas abaixo a
respeito da guarda municipal, conforme
instituído constitucionalmente, e classifique-as
em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida,
assinale a alternativa correta.
(___) As guardas municipais destinam-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
(___) As guardas municipais são destinadas à proteção de bens, serviços e instalações dos Municípios.
(___) As guardas municipais exercem as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
(___) As guardas municipais apuram infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União.
(___) As guardas municipais destinam-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
(___) As guardas municipais são destinadas à proteção de bens, serviços e instalações dos Municípios.
(___) As guardas municipais exercem as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
(___) As guardas municipais apuram infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União.
Quando começou a trabalhar na prefeitura de seu
município, Ana consultou o Manual do Prefeito,
que explicava que os entes municipais possuem
autonomia para estruturar sua organização
interna, elaborar legislação local e administrar
suas receitas e despesas conforme as
necessidades da população local.
Em conversa com colegas, ela quis saber qual das alternativas abaixo expressa corretamente essa autonomia municipal conforme descrito no manual:
Em conversa com colegas, ela quis saber qual das alternativas abaixo expressa corretamente essa autonomia municipal conforme descrito no manual: