Sobre o Decreto nº 2.745/98, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, analise as afirmativas abaixo.
I - Para a escolha da modalidade da licitação, um dos fatores levados em consideração é a garantia e segurança dos bens e serviços oferecidos, bem como o cumprimento dos prazos.
II - No cadastramento de licitantes da Petrobras, as empresas interessadas devem comprovar regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.
III - No caso de obras ou serviços, o pedido de licitação deve conter, obrigatoriamente, o prazo máximo para conclusão dos serviços e seu custo estimado, por meio de um orçamento.
IV - A abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas inscritas na licitação será realizada sempre em ato público.
São corretas as afirmativas
A utilização da modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada na Lei no 10.520/2002, apresenta algumas características como:
Com base no Decreto nº 2745/98, analise as afirmativas abaixo sobre o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras.
I - Uma licitação pode ser dispensada em casos de guerra ou emergência de atendimento que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas e equipamentos.
II - O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de menor preço.
III - Concorrência, tomada de preços e convite são exemplos de modalidades de licitações.
IV - Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se apresentar desempenho insuficiente na prestação de serviços.
São corretas as afirmativas
Qual a modalidade de licitação que se instaura entre pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas e classificadas na Petrobras, no ramo pertinente ao objeto a ser contratado?
Sobre o pregão eletrônico, considere as afirmativas abaixo.
I A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se a todas as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666 de 1993.
II A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
III O cadastramento prévio é dispensável, por parte dos licitantes, junto ao órgão promotor da licitação.
Está correto o que se afirma em
A Petrobras necessita adquirir um imóvel para atender aos serviços do Departamento Jurídico da entidade, sendo que as características de instalação e localização condicionam a sua escolha. Nessa situação, o procedimento licitatório para a aquisição do imóvel é
Uma empresa participou de licitação realizada pela Petrobras, tendo sido considerada inabilitada. Apesar disso, apresentou recurso administrativo à Comissão de Licitação e aguarda julgamento.
Nesse caso, segundo as regras específicas aplicáveis à Petrobras, deve-se
Nas licitações na modalidade pregão, o termo de referência é o documento que
Uma empresa participa de licitação realizada pela Petrobras pelo critério de melhor técnica. Nesse caso, segundo as regras aplicáveis à Petrobras,
À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal nº 2.745/1998, sempre que razões técnicas determinarem o fracionamento de obra ou serviço em duas ou mais partes, a modalidade de licitação será aquela que
Determinada empresa pretende participar de licitação realizada pela Petrobras que elegeu o critério Técnica e Preço. Nesse caso, aplicando-se as regras especiais em relação à Petrobras, o julgamento das propostas ocorrerá em
Para participação em processo licitatório realizado pela Petrobras, pode ser exigido capital mínimo que, segundo as regras específicas aplicáveis à referida empresa, no caso de compra, não poderá ser superior a
De acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal nº 2.745/1998, a dispensa de licitação depende de uma exposição de motivos em que sejam detalhadamente esclarecidos os seguintes aspectos, EXCETO
Suponha que a Petrobras instaure uma concorrência para a contratação de uma obra em que, em razão de sua complexidade e especialização, a qualidade técnica deva ser preponderante sobre o preço. Nessa situação, qual o tipo de licitação a ser observado?