Julgue o seguinte item, com relação à execução orçamentária e financeira das receitas e despesas públicas.
Em geral, os ingressos extraorçamentários trazem reflexos no patrimônio líquido das entidades governamentais.
De acordo com o Prof. João Angélico, em relação à Despesa Pública, é correto afirmar, EXCETO:
FCC•
A despesa extra-orçamentária
FCC•
Em 12/12/2018, o ordenador de despesas de um determinado ente público municipal empenhou despesa no valor de R$ 3.460,00 referente à aquisição de material de copa e cozinha, sendo que tal material foi adquirido para ser utilizado pelo pessoal alocado no referido ente para o desenvolvimento de suas atividades. Em 19/12/2018, todo o material adquirido foi entregue pelo fornecedor e, nesta mesma data, a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho. A despesa foi paga, pelo valor total de R$ 3.460,00, em 18/01/2019.
Com base nessas informações e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, uma despesa orçamentária foi realizada em
Um órgão público foi contemplado com dotação orçamentária para a aquisição de 10 elevadores panorâmicos. No que tange à sua Categoria Econômica, a seu Grupo de Natureza da Despesa e ao seu elemento de despesa, os recursos dessa dotação correspondem respectivamente a
Indique qual das alternativas abaixo contém, na classificação da despesa pública quanto à sua natureza, apenas despesas consideradas como Elementos de Despesa.
Dentre as alternativas abaixo, indique a que inclui apenas despesas consideradas Modalidades de Aplicação, na classificação da despesa pública quanto à sua natureza.
Identifique, dentre as afirmativas a seguir, a que está em desacordo com a Lei 4.320/64.
Julgue o seguinte item, com relação à execução orçamentária e financeira das receitas e despesas públicas.
Serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, incluindo-se as provenientes de operações de crédito por antecipação da receita.
ESAF•
Segundo a Lei n. 4.320/64, a realização da despesa ocorre em três estágios: empenho, liquidação e pagamento. Assinale a opção falsa em relação ao estágio liquidação.
Na Lei nº 4.320 de 1964 são evidenciadas as classificações das categorias econômicas, como as Despesas Correntes e Despesas de Capital. Nas Despesas Correntes temos dois tipos, as Despesas de custeio e transferências correntes. Como Despesas de Custeio temos as dotações:
AOCP•
Foram extraídas as seguintes informações orçamentárias de um determinado ente público:
Taxas pela Prestação de Serviços R$ 700.000,00 Contribuição de Melhoria R$ 2.000.000,00 Receita com Remuneração das Disponibilidades do Tesouro R$ 220.000,00 Receita com Cessão de Direitos R$ 280.000,00 Receita com Valores Mobiliários R$ 750.000,00 Receita com Indenizações, Restituições e Ressarcimentos R$ 800.000,00 Receita com a Integralização do Capital Social R$ 150.000,00 Alienação de bens imóveis R$ 150.000,00 Operações de crédito R$ 200.000,00 Amortização da dívida R$ 100.000,00 Contribuição para Custeio de Iluminação Pública R$ 5.000.000,00 Receita com exploração do Patrimônio Intangível R$ 500.000,00 Contribuições Sociais R$ 1.500.000,00
Com base no exposto, o montante das receitas correntes será no valor de
Taxas pela Prestação de Serviços R$ 700.000,00 Contribuição de Melhoria R$ 2.000.000,00 Receita com Remuneração das Disponibilidades do Tesouro R$ 220.000,00 Receita com Cessão de Direitos R$ 280.000,00 Receita com Valores Mobiliários R$ 750.000,00 Receita com Indenizações, Restituições e Ressarcimentos R$ 800.000,00 Receita com a Integralização do Capital Social R$ 150.000,00 Alienação de bens imóveis R$ 150.000,00 Operações de crédito R$ 200.000,00 Amortização da dívida R$ 100.000,00 Contribuição para Custeio de Iluminação Pública R$ 5.000.000,00 Receita com exploração do Patrimônio Intangível R$ 500.000,00 Contribuições Sociais R$ 1.500.000,00
Com base no exposto, o montante das receitas correntes será no valor de
FCC•
É exemplo de despesa extra-orçamentária:
Assinale a opção correta com respeito à essência e à estrutura legal da despesa pública.
FCC•
É uma despesa extra-orçamentária o pagamento de
Indique qual dos itens de despesa abaixo não se inclui como Grupos de Despesa na classificação da despesa pública.
A entrega ao credor de recursos equivalentes à dívida líquida, mediante ordem bancária, corresponde ao estágio da despesa pública denominado
A despesa aquisição de imóveis pertence a Categoria Econômica:
Com relação às categorias, estágios e execução da despesa pública, assinale a opção incorreta.
FCC•
Quanto ao estágio de empenho da despesa, considere:
I. A nota de empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
II. A realização de despesa sem prévio empenho é permitida quando não se pode determinar o montante exato da despesa.
III. A redução ou cancelamento no exercício financeiro de compromisso que caracterizou o empenho implicará sua anulação parcial ou total, revertendo o valor à respectiva dotação.
IV. A realização de empenho global é permitida para os casos de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.
V. As despesas relativas a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual, serão empenhadas em cada exercício financeiro pela parte nele a ser executada.
Está correto o que se afirma APENAS em