A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.
Eleições gerais para presidente, governadores, prefeitos e vereadores se realizarão em outubro do corrente ano.
As rebeliões em presídios paulistas, conduzidas recentemente por grupos criminosos organizados, despertaram a sociedade brasileira, que ficou atônita ante as limitações do sistema de proteção e segurança dos seus cidadãos. A propósito desses aspectos, julgue os próximos itens.
A segurança cidadã, embora um item cada vez mais presente nas agendas políticas de candidatos aos Poderes Legislativo e Executivo, não mereceu ainda um tratamento profissional e eficaz no combate à violência urbana no Brasil.
MAPA•
Uma das mais notáveis vitórias brasileiras, nos dias de hoje, acontece no campo da saúde pública, malgrado todas as dificuldades que ainda cercam o setor. Dois exemplos atestam esse êxito: a adoção dos medicamentos genéricos e o programa de tratamento da AIDS. Relativamente a ambos os casos, julgue os itens seguintes.
O mesmo princípio adotado na aquisição do livro didático, a ser distribuído entre os alunos de ensino fundamental das escolas públicas, é praticado em relação aos remédios contra a AIDS: compras concentradas pelo governo, o que lhe dá considerável poder de barganha na hora de negociar o preço.
Um mundo de contrastes. Essa bem pode ser a imagem do planeta, nos dias de hoje. Ao mesmo tempo que o desenvolvimento científico e tecnológico alcança extraordinária dimensão, milhões de pessoas padecem de fome e morrem de doenças muitas vezes evitáveis. O aumento da capacidade de produção — inclusive de alimentos — não reduz a disparidade entre os que têm muito e os que nada têm. Consideráveis avanços na medicina convivem com a desnutrição e com as chamadas doenças da pobreza, que o saneamento básico conseguiria eliminar. Entra-se na era do conhecimento enquanto multidões de homens e mulheres continuam condenadas ao analfabetismo. No que se refere a esse quadro mundial, verdadeiro também para o Brasil, julgue os itens a seguir. O atual governo brasileiro desistiu de combater o analfabetismo de jovens e adultos, preferindo investir na educação das crianças.
O país terminou 2007 com a média de 33 mil novos telefones oficialmente grampeados a cada mês, segundo empresas de telefonia. Isso representa aumento de cinco vezes em relação à média de 2004. Para o Congresso, os 409 mil grampos realizados no ano passado mostram que o país perdeu o controle desse instrumento de investigação. A Polícia Federal só se considera responsável por 48 mil grampos, vitais em casos de drogas e de corrupção, como o do banqueiro Daniel Dantas. Outros 361 mil grampos seriam dos estados, que mantêm 60 centrais de interceptação.
O Globo, 13/7/2008, capa (com adaptações).
A Constituição brasileira garante o sigilo das comunicações telefônicas, mas admite situações em que a autoridade poderá interceptá-las.
A busca do estabelecimento de estruturas paralelas, como comissões de estudo e grupos executivos de trabalho, com a participação de membros da indústria nacional, bem como a criação da Comissão de Simplificação Burocrática, objetivando reformas globais, meios para descentralização dos serviços, fixação de responsabilidades e prestação de contas à autoridade, ocorreu no governo de
FUB•
Acerca do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal, julgue os itens que se seguem. Parte das críticas ao Programa Mais Médicos se refere aos problemas de infraestrutura do sistema de saúde no Brasil e ao tipo de contrato estabelecido com os profissionais, que não garante todos os direitos trabalhistas previstos em lei.
Um mundo de contrastes. Essa bem pode ser a imagem do planeta, nos dias de hoje. Ao mesmo tempo que o desenvolvimento científico e tecnológico alcança extraordinária dimensão, milhões de pessoas padecem de fome e morrem de doenças muitas vezes evitáveis. O aumento da capacidade de produção — inclusive de alimentos — não reduz a disparidade entre os que têm muito e os que nada têm. Consideráveis avanços na medicina convivem com a desnutrição e com as chamadas doenças da pobreza, que o saneamento básico conseguiria eliminar. Entra-se na era do conhecimento enquanto multidões de homens e mulheres continuam condenadas ao analfabetismo. No que se refere a esse quadro mundial, verdadeiro também para o Brasil, julgue os itens a seguir. Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tão logo tomou posse, foi anunciar o programa Fome Zero.
O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e
instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de
examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos
praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza
e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.
Em casos excepcionais e desde que haja grande clamor social, a lei que criou a Comissão da Verdade permite que venham a ser investigados crimes cometidos durante a ditadura de Getúlio Vargas, no período do Estado Novo.
No que se refere ao quadro político-partidário das últimas décadas no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Os partidos políticos brasileiros, apesar de suas dificuldades recentes, são bastante avançados em relação às democracias consolidadas na Europa Ocidental.
Na maioria das favelas do Rio, as eleições são demarcadas pelos estreitos e ameaçadores limites dos currais eleitorais, mantidos por traficantes e milicianos. Cerca de 500 mil eleitores, ou 11% do total de cariocas que votarão em outubro, vivem em territórios onde grupos criminosos impõem candidatos e decidem quem tem livre trânsito para fazer campanha. Jornal do Brasil, 13/7/2008, capa (com adaptações).
Jornal do Brasil,13/7/2008, capa (com adaptações)..
O narcotráfico é uma das expressões mais conhecidas do chamado crime organizado.
Pela segunda vez consecutiva, em pouco mais de um mês, um deputado federal preferiu renunciar ao mandato a se defender das acusações de envolvimento com o narcotráfico. O relatório da comissão de sindicância foi incisivo ao apontar o envolvimento do deputado com o esquema de venda de habeas corpus que teria beneficiado uma quadrilha de traficantes.
A partir do texto acima e considerando os múltiplos aspectos suscitados pelo tema, julgue os itens subseqüentes.A acusação contra o citado deputado, de intermediação de venda de habeas corpus entre o narcotráfico e o Poder Judiciário, também atinge a ação de alguns magistrados.
Julgue os itens subsequentes acerca das políticas habitacionais. O projeto Morar no Centro, do programa municipal de revitalização do centro de Vitória–ES, é caracterizado pela viabilização de recursos financeiros para construção de novas unidades habitacionais a partir da desapropriação de terrenos vazios, mediante implementação de parcerias público-privadas.
A respeito dos conflitos vividos pelos indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à ocupação de suas terras, julgue os seguintes itens. O processo de regularização das terras indígenas diminuiu devido à resistência dos produtores rurais à demarcação das terras indígenas.
A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.
Mesmo sem ter ocupado cargo de destaque na cúpula do PMDB, o senador Jader Barbalho recebeu, até o fim, o apoio incondicional dos dirigentes de seu partido, ao qual retribuiu, apoiando a candidatura vitoriosa do senador goiano Maguito Vilela na recente convenção peemedebista.
No que se refere ao quadro político-partidário das últimas décadas no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A reforma política e eleitoral encontra resistência expressiva de alguns que, ao terem feito da política suas únicas profissões, dependem da forma presente de exercício de representação política.
Julgue os próximos itens, a respeito das políticas públicas elaboradas no âmbito do governo federal brasileiro, com base em uma perspectiva territorial. No âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, a caracterização de território rural tem por base as microrregiões geográficas, que podem incluir espaços urbanizados que compreendam pequenas e médias cidades, vilas e povoados.
FUB•
Em junho de 2013, uma série de manifestações sociais tomaram as ruas do Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Atendendo aos pedidos dos manifestantes, os parlamentares votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional número 37, a PEC 37, que propunha limitar os poderes de investigação concedidos ao Ministério Público.
Em 31 de outubro de 2010, o Brasil elegeu a primeira mulher para o cargo de presidente da República. A respeito das eleições de 2010, julgue os itens subsequentes.
As eleições para a Câmara dos Deputados foram marcadas pela fragmentação dos votos, e nenhum partido elegeu isoladamente mais de cem deputados.
O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e
instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de
examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos
praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza
e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.
Em razão dos acordos que permitiram a criação da Comissão da Verdade, deverão obrigatoriamente dela participar pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, de modo a garantir maior participação da sociedade nesse órgão investigativo.