No que se refere ao quadro político-partidário das últimas décadas no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Os partidos políticos têm apresentado um altíssimo grau de coesão interna e consistência ideológica própria.

Julgue os itens subsequentes acerca das políticas habitacionais. Na história da ação do Estado brasileiro em relação à problemática habitacional, um dos momentos importantes foi caracterizado pela criação e atuação do BNH após 1964, cujo modelo de ação foi pautado pela descentralização das decisões entre os entes da Federação.

O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

Em razão dos acordos que permitiram a criação da Comissão da Verdade, deverão obrigatoriamente dela participar pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, de modo a garantir maior participação da sociedade nesse órgão investigativo.

Julgue os próximos itens, a respeito das políticas públicas elaboradas no âmbito do governo federal brasileiro, com base em uma perspectiva territorial. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional trabalha com o conceito de mesorregião para seus recortes territoriais, com o objetivo de diminuir as desigualdades existentes no Brasil.

Julgue os itens que se seguem, relativos à atualidade brasileira.

A política nacional de combate ao consumo de entorpecentes conseguiu restringir o consumo de crack aos grandes centros urbanos da região Sudeste.

O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

O trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o período que vai de 1946 até a data promulgação da Constituição Federal de 1988.

Com referência a atualidades no âmbito nacional, julgue os itens a seguir.

No dia 1.º de janeiro 2011, o Congresso Nacional reconheceu o resultado das eleições presidenciais de 2010, ao diplomar e declarar Dilma Roussef como presidenta do Brasil.

O primeiro semestre de 2011 foi marcado por mudanças significativas no que se refere a direitos individuais no Brasil. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

A presidenta da República determinou que fosse suspensa, após rejeição por segmentos da sociedade e pelo Congresso Nacional, a veiculação de conjunto de peças referentes à diversidade sexual, produzido por encomenda do Ministério da Educação.

Julgue os itens subsecutivos acerca do trabalhador doméstico brasileiro.

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um Projeto de Emenda Constitucional ampliando os direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. A nova regulamentação, no entanto, não entrou em vigor no ano de 2012.

Em sessão realizada no início de outubro de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a proposta de criação do partido político Rede Sustentabilidade, capitaneada por Marina Silva. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.

O TSE reconheceu a autenticidade das 500 mil assinaturas de apoio de eleitores à proposta de criação do novo partido, mas informou que elas foram apresentadas fora do prazo legal e, por isso, rejeitou essa proposta.

O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

Em casos excepcionais e desde que haja grande clamor social, a lei que criou a Comissão da Verdade permite que venham a ser investigados crimes cometidos durante a ditadura de Getúlio Vargas, no período do Estado Novo.

Com relação ao projeto de construção do trem de alta velocidade em território brasileiro, julgue os próximos itens.

Campinas – SP foi excluída do rol de cidades a serem ligadas pelo trem de alta velocidade, em razão dos altos custos — maiores que os previstos — que a abrangência dessa cidade resultaria ao projeto.

Pode-se dizer que o atual processo eleitoral brasileiro foi antecipado. Faltando meses para a realização das convenções partidárias, responsáveis formais pela escolha dos candidatos que concorrerão às eleições em outubro de 2002, nomes já são conhecidos, acordos vão sendo celebrados e propaganda — ainda que tangenciando a legislação — já está sendo veiculada no rádio e na televisão. A propósito desse quadro ainda bastante confuso e não definido, julgue os itens que se seguem.

Depois de muito esforço, o governador mineiro Itamar Franco concretizou seu sonho de ver o PMDB sem candidatura própria à presidência da República e apoiando integralmente o governo Fernando Henrique Cardoso, seu antigo ministro.

No que se refere ao quadro político-partidário das últimas décadas no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A idéia de reforma política foi pessoalmente levada a cabo pelo presidente Lula, desde os primeiros dias de seu governo, como um marco da ampliação da segurança política do Estado nacional.

Julgue os itens seguintes, a respeito da preservação do meio ambiente no Brasil.

Em 2010, ambientalistas conseguiram, por meio de ações civis, impedir a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Julgue os itens subsequentes acerca das políticas habitacionais. A atual política nacional de habitação tem como componentes principais a integração urbana de assentamentos precários, a urbanização, a regularização fundiária e inserção de assentamentos precários, a provisão da habitação e a integração da política de habitação à política de desenvolvimento urbano.

Pode-se dizer que o atual processo eleitoral brasileiro foi antecipado. Faltando meses para a realização das convenções partidárias, responsáveis formais pela escolha dos candidatos que concorrerão às eleições em outubro de 2002, nomes já são conhecidos, acordos vão sendo celebrados e propaganda — ainda que tangenciando a legislação — já está sendo veiculada no rádio e na televisão. A propósito desse quadro ainda bastante confuso e não definido, julgue os itens que se seguem.

O lançamento da governadora maranhense Roseana Sarney como pré-candidata do Partido da Frente Liberal (PFL) à presidência da República, que obteve inicialmente bons índices de intenção de votos, acabou por gerar uma crise política que culminou no afastamento de ministros pefelistas dos cargos que ocupavam na administração federal.

O calendário para as eleições de 2014 começou em 5 de outubro de 2013, momento em que todos os partidos interessados em participar das eleições solicitaram seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A esse respeito, julgue os itens a seguir. Para aumentar as chances de sucesso nas eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade aliou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.

Há íntima relação entre os casos envolvendo os senadores Jader Barbalho e Luiz Estevão, o primeiro a ser cassado por seus pares: em ambas as situações, prevaleceu a acusação de uso do cargo de senador para auferir elevados ganhos em suas atividades empresariais.

Sabendo que a crise econômica atual, além de afetar amplamente diversos países, tem atingido cidades, províncias e estados, julgue os itens a seguir.

O governo da Catalunha, região autônoma da Espanha com anseios separatistas, recusou a ajuda financeira oferecida pelo governo central, por considerá-la intervenção política indevida.