Sobre as hipóteses de indisponibilidade do sistema
do Processo Judicial Eletrônico assinale a alternativa
incorreta:
IBFC•
Assinale a alternativa que apresenta a
finalidade da Resolução CNJ nº 335/2020.
Os atos normativos e as políticas judiciárias
nacionais produzidos pelo CNJ (Conselho
Nacional de Justiça) são fundamentados, no
que couber, na Estratégia Nacional do Poder
Judiciário. Abaixo estão apresentados alguns
destes atos normativos e políticas judiciárias,
assinale a alternativa incorreta.
Sobre o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O tamanho mínimo dos arquivos utilizados no Processo Judicial Eletrônico é de 2,0 Mb.
II. Incumbirá à parte que apresentar o documento digital zelar por sua qualidade e legibilidade.
III. Os órgãos do Judiciário propiciarão auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência ou que comprovem idade igual ou superior a 70 (setenta) anos no acesso aos autos do Processo Judicial Eletrônico.
IV. Após o devido contraditório judicial, os documentos considerados impertinentes à demanda terão sua visualização impedida após determinação judicial.
O Conselho Nacional de Justiça, se utilizando de sua
competência para regulamentação administrativa,
estabeleceu algumas diretrizes para a consolidação
do processo judicial eletrônico e administração dos
sistemas. Assinale a alternativa incorreta sobre o
Comitê Gestor Nacional criado pelo CNJ:
Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão
Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem
natureza multidisciplinar e contam com a participação
de magistrados e servidores. Assinale a alternativa que
não contém uma das atribuições das mencionadas
Comissões:
Sobre o processo judicial eletrônico, assinale a
alternativa correta:
Sobre os atos processuais realizados por meio do
Processo Judicial Eletrônico, analise as alternativas
abaixo e assinale a correta:
A Resolução n° 230/2016 do Conselho Nacional de
Justiça orienta a adequação das atividades dos
órgãos do Poder Judiciário às normas nacionais
e internacionais sobre direitos das pessoas com
deficiência e sua respectiva inclusão. Quanto aos
dispositivos trazidos na referida norma administrativa,
assinale a alternativa correta:
IBFC•
Sobre a Resolução CNJ de número 335/2020
(Política Pública para a Governança e a Gestão
de Processo Judicial Eletrônico), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
IBFC•
Assinale a alternativa que apresenta a
finalidade da Resolução CNJ nº 396/2021.
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário
(PLS–PJ) foi instituído por meio de resolução do
Conselho Nacional de Justiça e visa melhorar a gestão
socioambiental dos órgãos do Poder Judiciário. Nesse
ponto, assinale a alternativa que contém informação
incorreta sobre o Plano Logístico: