AOCP•
Exerce função jurisdicional estatal e faz parte do
Poder Judiciário o
AOCP•
Preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de __________ membros com mandato de ___________ anos, _______________ recondução.
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de __________ membros com mandato de ___________ anos, _______________ recondução.
AOCP•
De acordo com o disposto na Constituição da
República Federativa do Brasil e entendimento
dos tribunais superiores, é de competência dos
juízes federais processar e julgar