É princípio institucional do Ministério Público:

Em relação às funções institucionais do Ministério Público previstas no Art. 129 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:

NÃO é considerada função institucional do Ministério Público:

É correto afirmar:

São princípios institucionais do Ministério Público:

É princípio institucional do Ministério Público:

É competente para rever o arquivamento de inquérito civil :

A elaboração da lista sêxtupla para a escolha do membro do Ministério Público para ocupar o quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado é atribuição legal do(a):

É correto afirmar:

O Ministério Público do Distrito Federal faz parte do Ministério Público

São elegíveis para o Conselho Superior do Ministério Público:

Ao Ministério Público é assegurada