Assinale a alternativa que apresenta uma garantia do membro do Ministério Público, conforme expresso na Constituição Federal de 1988.

Considerando as funções essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição administrativa do procurador-geral de Justiça.

Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, no âmbito da Constituição Federal de 1988. Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público, previstos expressamente na Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público

Na Constituição Federal de 1988, o regime funcional de alguns agentes públicos é tratado de forma diferenciada do regime dos servidores públicos em geral, em virtude das características próprias exigidas pelo interesse público. Assinale a alternativa em que se apresenta a situação prevista na Constituição Federal de 1988 aplicável aos membros do Ministério Público.