Com relação ao projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, leia o fragmento a seguir.
"Belo Monte vai integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN) e, com isso, sua energia vai contribuir para expansão da oferta em todo o País. Assim, na cheia do Rio Xingu, será possivel gerar muita energia, promovendo a acumulação de água nos reservatórios das usinas de outras regiões, (...) As obras deverão gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil postos indiretos".
O fragmento representa, corretamente, a posição
FGV•
Não integra o estatuto constitucional da liberdade de expressão:
O Projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça, teve iniciativa
FGV•
O Supremo Tribunal Federal realizou reunião da comissão especial
de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco
temporal para demarcação de terras indígenas. A conciliação foi
marcada no bojo de processos, nos quais se discute a
inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023, que foi parcialmente
vetada pelo Presidente da República por razões de
inconstitucionalidade.
Entre as disposições da Lei, prejudiciais para a política indigenista, estão:
I A tese jurídica que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que viviam ou disputavam até 1988, data de promulgação da Constituição.
II. O comprometimento da demarcação de reservas, que garante o direito a terra aos povos indígenas e contribui para a preservação ambiental em razão de suas práticas tradicionais.
III. O aumento da vulnerabilidade das atuais terras indígenas, que são áreas mais protegidas em relação à degradação ambiental no Brasil.
Está correto o que se afirma em
Entre as disposições da Lei, prejudiciais para a política indigenista, estão:
I A tese jurídica que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que viviam ou disputavam até 1988, data de promulgação da Constituição.
II. O comprometimento da demarcação de reservas, que garante o direito a terra aos povos indígenas e contribui para a preservação ambiental em razão de suas práticas tradicionais.
III. O aumento da vulnerabilidade das atuais terras indígenas, que são áreas mais protegidas em relação à degradação ambiental no Brasil.
Está correto o que se afirma em
FGV•
Em outubro de 2023, o Brasil apresentou uma resolução ao
Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Esse
documento pedia a pausa do conflito entre Israel e o Hamas na
Faixa de Gaza para permitir o acesso de ajuda humanitária aos civis
afetados.
Fonte: g1 https://encurtador.com.br/ejntT
O texto apresentado pela diplomacia brasileira foi vetado porque
Fonte: g1 https://encurtador.com.br/ejntT
O texto apresentado pela diplomacia brasileira foi vetado porque