O novo Código Florestal, que passou, neste ano, pelo crivo da Câmara e do Senado, vem causando grande polêmica e opiniões contraditórias: ruralistas (proprietários de terras, produtores rurais) e ambientalistas têm posições contrárias. Considerando que esta questão foi elaborada, ainda antes, da aprovação do novo texto no Senado, assinale a alternativa correta a respeito dos pontos polêmicos, nas discussões.

A Lei de Anistia completou 30 anos, mas a medida vem sendo questionada judicialmente e sendo alvo de opiniões divergentes. Uma parte das opiniões é de que a lei, durante esses 30 anos serviu para proteger os torturadores. A respeito da Lei de Anistia, assinale a alternativa INCORRETA.