ID: 150458•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
TRT 15ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “LFB Ltda.”, dando a causa o valor de R$ 360.000,00. Após regular instrução processual a referida empresa foi condenada ao valor líquido de R$ 130.000,00. A empresa pretende interpor Recurso Ordinário e já procedeu o depósito recursal devido, permanecendo com dúvidas a respeito do recolhimento das custas processuais. No presente caso, as referidas custas processuais

ID: 176277•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

São pressupostos recursais no processo do trabalho:

ID: 256628•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
TRT 15ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do Recurso de Revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas.

ID: 137049•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos:

I. Não cabem Embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma que não conhece de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos.

II. No Tribunal Superior do Trabalho, em regra, cabem Embargos das decisões das Turmas que divergirem entre si.

III. Cabem Embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo que vise impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.

IV. Incabível Embargo para reexame de fatos e provas.

Está correto o que consta APENAS em

ID: 114173•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Cabe recurso ordinário para a instância superior

ID: 251361•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
TRT 12a Região•
Técnico Judiciário

Larissa ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “SAX Ltda”. A referida reclamação foi julgada procedente e a empresa condenada ao pagamento de R$ 20.000,00. A reclamada interpôs recurso ordinário, mas deixou de recolher as custas processuais pertinentes. O M.M juiz a quo, em seu juízo de admissibilidade, negou seguimento ao referido recurso. Neste caso:

ID: 258012•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
TRT 7ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais de Trabalho em processos de sua competência originária, é cabível

ID: 151457•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
TRT 15ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal. E, na hipótese de feriado forense, incumbirá à autoridade que proferir a decisão de admissibilidade certificar o expediente nos autos, admitindo-se a reconsideração da análise da tempestividade do recurso, mediante prova documental

ID: 252298•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
TRT 7ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo

ID: 115086•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Cabe recurso de revista

ID: 261360•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
TRT 15ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Na reclamação trabalhista ”A”, a empresa reclamada interpôs Recurso Ordinário. Na reclamação trabalhista “B”, a reclamante interpôs Recurso de Revista. Na reclamação trabalhista “C”, a reclamante interpôs Embargos no Tribu- nal Superior do Trabalho e na reclamação trabalhista “D”, a empresa reclamada interpôs Agravo de Petição. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, caberá Recuso Adesivo, no prazo de oito dias, nas reclamações trabalhistas.

ID: 1041303•
Direito Processual do Trabalho•
Sistema Recursal Trabalhista•
FCC•
TRT 12 Região SC•
Área Administrativa

Larissa ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “SAX Ltda”. A referida reclamação foi julgada procedente e a empresa condenada ao pagamento de R$ 20.000,00. A reclamada interpôs recurso ordinário, mas deixou de recolher as custas processuais pertinentes. O M.M juiz a quo, em seu juízo de admissibilidade, negou seguimento ao referido recurso. Neste caso:

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