Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.
Quanto à servidão, é correto afirmar:
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de
fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego
e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização
de propriedade vizinha. Esse direito não prevalece quando as
interferências forem justificadas por interesse público. Nesse
caso, o proprietário ou o possuidor, causador delas,
Márcio, Hilda e Daniel, irmãos, decidiram, juntos, comprar uma casa de veraneio em Búzios. Márcio comprou duas quotas, Hilda uma e Daniel duas. Ficou estabelecido que haveria um rodízio para a utilização da casa.
Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
O possuidor
Olga é proprietária e possuidora de um terreno localizado no
Bairro Azul do Município Verde. Devido à COVID-19, Olga mudou
da cidade em 2020, só regressando à cidade três anos depois. Para
sua supressa, o imóvel havia sido invadido por seu vizinho, que
realizou diversas obras no bem, inclusive, uma horta, que ele
explora economicamente. Dez meses após a notícia da invasão,
Olga procurou consultoria jurídica com fim do exercício de seus
direitos.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui
como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana,
onde reside com sua família. Não é proprietário de
outro imóvel, urbano ou rural. Anteriormente à sua posse,
a casa era ocupada por um amigo seu que se mudou
para outro Estado, mas Rony não sabe a que título seu
amigo ocupava o imóvel. Dois anos após a ocupação por
Rony, foi averbada na matrícula do imóvel uma certidão
de distribuição de uma ação de execução em face do formal
proprietário do bem. Rony não recebeu notícia da
averbação realizada.
Diante dessas circunstâncias, é correto afirmar que
Diante dessas circunstâncias, é correto afirmar que
Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do