Os seguintes assuntos já foram temas de convenções fundamentais já realizadas pela OIT:
Com relação a meio ambiente do trabalho, julgue o item seguinte.
A poeira, para qualquer diâmetro aerodinâmico, possui duas
classificações, em função da região de deposição no trato
respiratório: fração de particulado inalável e fração de
particulado torácico.
( ) Conhecer, em ˙última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e medicina do trabalho.
( ) Tomar, em geral; todas as medidas que a fiscalização torne indispensáveis.
( ) Coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.
No caso de uma doença acometer grande número de
empregados brasileiros durante suas atividades laborais,
caberá ao Ministério da Saúde, no âmbito do PNSST, apoiar
o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para essa
doença com vistas à vigilância de ambientes e à promoção de
assistência à saúde do trabalhador.
Acerca da normatização relacionada à saúde do trabalhador, julgue o item a seguir.
A integração entre a vigilância em saúde do trabalhador e a
atenção primária em saúde é uma estratégia da Política
Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
( ) O médico do trabalho pode discordar dos termos de atestado médico emitido por outro médico desde que registre no prontuário os achados clínicos que justifiquem a discordância e após realizado o devido exame clínico do trabalhador.
( ) Os médicos do trabalho e demais médicos que atendem trabalhadores devem notificar formalmente o empregador exclusivamente da ocorrência de acidente ou doença do trabalho para que a empresa proceda à emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, devendo deixar registrado no prontuário do trabalhador.
( ) Compete ao médico do trabalho avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções e/ou ambientes, propondo sua alocação para trabalhos compatíveis com seu atual estado de saúde.
( ) Nos casos em que o trabalhador estiver impossibilitado de retornar ao Brasil, o atestado de saúde ocupacional pode ser emitido, desde que o exame ocupacional tenha sido conduzido por telemedicina pelo médico responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.