No Brasil, o atendimento educacional a pessoas com deficiência foi iniciado com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos — atualmente chamado de Instituto Benjamin Constant (IBC) — e do Instituto dos Surdos-Mudos — atual Instituto Nacional da Educação de Surdos (INES).
No Brasil, o atendimento educacional a pessoas com deficiência foi iniciado com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos — atualmente chamado de Instituto Benjamin Constant (IBC) — e do Instituto dos Surdos-Mudos — atual Instituto Nacional da Educação de Surdos (INES).
O primeiro período, que se estendeu de 1549 a 1759, caracterizou-se pelo predomínio da vertente religiosa da pedagogia tradicional, cujos principais representantes foram os jesuítas.
Um ponto prescindível do planejamento escolar é a filosofia que se pretende adotar para a educação que se quer oferecer, considerando o conjunto de princípios que evidenciam o valor da pessoa e da escola na sociedade.
Educadores influenciados pelos paradigmas educacionais holonômicos buscam restaurar a totalidade do sujeito individual, o que faz que sua prática pedagógica se alinhe aos paradigmas marxistas.
No Brasil, há autores que consideram que as principais tendências pedagógicas pertencem a duas categorias: as liberais, em uma perspectiva mais democrática de educação, e as progressistas, fundamentadas em uma análise crítica da sociedade. A adoção tanto de uma quanto de outra categoria nos sistemas de ensino brasileiros resultou na superação do modelo que reproduz a divisão social do trabalho.
As técnicas de ensino podem contribuir para uma educação emancipadora, criativa e inovadora.
Na escola observam-se espaços, tempos, papéis sociais, relações de poder e de trabalho decorrentes de convenções sociais e históricas que consolidam rotinas organizacionais que perpassam diversas gerações.
A partir das constatações da teoria do capital humano, em meados da segunda metade do século XX, vários países, especialmente aqueles em desenvolvimento, passaram a incluir no discurso governamental e no planejamento educacional a universalização e a qualificação da Educação Básica.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
A elaboração do PNE é uma exigência das agências internacionais financiadoras da educação, não estando prevista na Constituição Federal de 1988.
A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item.
O PNE visa universalizar o ensino fundamental com duração de 9 anos para toda a população, devendo o ingresso das crianças nessa etapa ocorrer aos 6 anos de idade.
Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.
De acordo com a Resolução CEDF n.º 1/2012, a implantação e a manutenção do ensino no DF são dever tanto do poder público quanto da iniciativa privada.
Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.
Uma das metas do PNE é universalizar o atendimento às crianças com deficiência, preferencialmente em escolas especializadas das redes públicas de ensino.
A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.
O Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento da sociedade civil que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor da educação.
Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).
Cabe ao Ministério da Educação calcular os indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional previstos no sistema nacional de avaliação da educação básica.
À luz do PNE, julgue o item a seguir.
No prazo de dez anos após a publicação do PNE, todos os dirigentes de instituições de educação infantil deverão possuir formação apropriada de nível médio.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE aborda questões referentes a todos os níveis e modalidades da educação.
FNDE•
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a melhoria da qualidade da merenda escolar oferecida para os estudantes da educação básica.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
A previsão de investimento na educação pública brasileira até o final do prazo de vigência do PNE é de, no máximo, 10% do produto interno bruto.