João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de
No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes que admitem a modalidade culposa.
O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
Considere o seguinte caso hipotético: ANACLETO, trabalhador rural, durante a poda de uma árvore, ao manusear
uma serra elétrica inadvertidamente, vem a decepar a
mão direita de PÉRICLES. PÉRICLES é sinistro (canhoto). Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
ANACLETO cometeu um crime de lesão corporal