Questões de Concursos

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Q63288•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,

João responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.

compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado.

aquele que deu dinheiro a João para que prestasse depoimento falso não incidirá nas penas do crime de falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal.

João responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte.

haverá extinção da punibilidade pela abolitio criminis se João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho.

Q63275•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes, a respeito de crimes contra a fé pública, crimes contra a administração pública e dos efeitos da condenação.

I Se o falso se exaurir no estelionato, sem outras potencialidades lesivas, será por este absorvido.
II A falsificação de documento público, ainda que grosseira, pode ensejar a modalidade tentada no crime de falsificação de documento público.
III Contador que fizer afirmação falsa em processo administrativo praticará crime de falso testemunho.
IV A condenação superior a quatro anos de detenção por crime funcional tem como efeito automático a perda do cargo público.

Estão certos apenas os itens

Q63244•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

A conduta de “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” caracteriza crime de

corrupção ativa.

corrupção passiva.

tráfico de influência.

exploração de prestígio.

condescendência criminosa.

Q63245•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Em face dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Na hipótese do delito de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

O crime de favorecimento pessoal consiste na prestação de auxílio a criminoso, destinado a tornar seguro o proveito do crime.

Para a ocorrência do delito de advocacia administrativa, é necessário que o interesse privado pleiteado perante a administração pública seja ilegítimo.

O crime de desobediência admite sua prática na modalidade culposa.

O crime de tráfico de influência apresenta como sujeito ativo apenas o funcionário público que, valendo-se de sua função, influi no ato de outro funcionário.

Q699703•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
VUNESP•
Prefeitura de Francisco Morato SP•
Procurador•
2019

A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

O crime de favorecimento pessoal (art. 348 do CP) só se caracteriza se o auxílio é prestado a autor de crime a que cominada pena de reclusão.

O crime de tráfico de influência (art. 332 do CP) é próprio de funcionário público.

O crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do CP) só se caracteriza se da revelação resultar prejuízo à Administração Pública.

O crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) só se caracteriza se o ato de ofício, em razão da vantagem oferecida ou prometida, for omitido, praticado ou retardado.

O crime de desacato (art. 331 do CP) só se caracteriza se o funcionário púbico estiver no exercício da função ou em razão dela.

Q63251•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

O agente que solicita ou recebe dinheiro ou qualquer utilidade, a pretexto de influir em juiz ou funcionário da justiça, sujeita-se à pena de 1(um) a 5 (cinco) anos de reclusão e multa, prevista no Código Penal para o crime de:

Q63252•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Pedro Ivo é funcionário da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia, lotado na sessão que tem a finalidade de dar andamento aos processos administrativos. Em um processo administrativo, que corre na Secretaria de Justiça, a cargo de outro servidor, um dos envolvidos é Bruno, amigo de Pedro Ivo. Certo dia, Pedro Ivo procura o servidor responsável pelo processo administrativo em que Bruno é envolvido, e, valendo-se da sua condição de funcionário público, patrocina diretamente o interesse de Bruno perante a administração pública.

Analisando o caso acima, a conduta de Pedro Ivo se enquadra ao seguinte tipo penal:

advocacia administrativa.

tráfico de influência.

corrupção passiva.

prevaricação.

em nenhum tipo penal, tendo em vista o dolo do mesmo.

Q259410•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Contabilidade

José foi surpreendido pelo policial João, dirigindo alcoolizado um veículo na via pública. Nessa oportunidade, ofereceu a João a quantia de R$ 100,00 para não prendê-lo, nem multá-lo. João aceitou a proposta, guardou o dinheiro, mas multou e efetuou a prisão em flagrante de José por dirigir alcoolizado. Nesse caso, João responderá pelo crime de

Q865700•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Antônio, funcionário público, foi designado como servidor responsável por conduzir a licitação de um Hospital Público que desejava adquirir 100.000 (cem mil) doses de um determinado medicamento.
Patrícia, funcionária da sociedade empresária Medicante Ltda., descobre o contato de Antônio e, de seu celular pessoal, manda um áudio no qual se oferece para dividir sua comissão com o funcionário público caso a sua empresa fosse a vencedora. O valor da comissão de Patrícia era de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de vitória na licitação.
Antônio, indignado com a proposta de Patrícia, encaminha os fatos aos seus superiores que enviam Notícia de Crime à autoridade policial com atribuição para investigar os fatos.
Tomando por base o fato de não ter havido o pagamento do valor oferecido, assinale a opção que indica o crime pelo qual Patrícia poderá ser responsabilizada.

Corrupção passiva tentada, na medida em que o crime é material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem indevida para o crime ser consumado.

Corrupção passiva consumada, na medida em que o crime é formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao servidor público para a sua consumação.

Corrupção ativa tentada, na medida em que o crime é material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem indevida para o crime ser consumado.

Corrupção ativa consumada, na medida em que o crime é formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao servidor público para a sua consumação.

Q985190•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arvorezinha RS•
Contador•
2025

Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de omitir ato de ofício, é caracterizado como crime de:

Advocacia administrativa.

Corrupção ativa.

Violência arbitrária.

Condescendência criminosa.

Página 3

Notificações

Nada por aqui

Q63288•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,

João responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.

compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado.

aquele que deu dinheiro a João para que prestasse depoimento falso não incidirá nas penas do crime de falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal.

João responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte.

haverá extinção da punibilidade pela abolitio criminis se João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho.

Q63275•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63244•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

corrupção ativa.

corrupção passiva.

tráfico de influência.

exploração de prestígio.

condescendência criminosa.

Q63245•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Em face dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Na hipótese do delito de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

O crime de favorecimento pessoal consiste na prestação de auxílio a criminoso, destinado a tornar seguro o proveito do crime.

Para a ocorrência do delito de advocacia administrativa, é necessário que o interesse privado pleiteado perante a administração pública seja ilegítimo.

O crime de desobediência admite sua prática na modalidade culposa.

O crime de tráfico de influência apresenta como sujeito ativo apenas o funcionário público que, valendo-se de sua função, influi no ato de outro funcionário.

Q699703•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
VUNESP•
Prefeitura de Francisco Morato SP•
Procurador•
2019

A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

O crime de favorecimento pessoal (art. 348 do CP) só se caracteriza se o auxílio é prestado a autor de crime a que cominada pena de reclusão.

O crime de tráfico de influência (art. 332 do CP) é próprio de funcionário público.

O crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do CP) só se caracteriza se da revelação resultar prejuízo à Administração Pública.

O crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) só se caracteriza se o ato de ofício, em razão da vantagem oferecida ou prometida, for omitido, praticado ou retardado.

O crime de desacato (art. 331 do CP) só se caracteriza se o funcionário púbico estiver no exercício da função ou em razão dela.

Q63251•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63252•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

advocacia administrativa.

tráfico de influência.

corrupção passiva.

prevaricação.

em nenhum tipo penal, tendo em vista o dolo do mesmo.

Q259410•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Contabilidade

Q865700•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Corrupção passiva tentada, na medida em que o crime é material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem indevida para o crime ser consumado.

Corrupção passiva consumada, na medida em que o crime é formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao servidor público para a sua consumação.

Corrupção ativa tentada, na medida em que o crime é material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem indevida para o crime ser consumado.

Corrupção ativa consumada, na medida em que o crime é formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao servidor público para a sua consumação.

Q985190•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arvorezinha RS•
Contador•
2025

Advocacia administrativa.

Corrupção ativa.

Violência arbitrária.

Condescendência criminosa.

Página 3

Q63288•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q63275•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q63244•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q63245•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q699703•Direito Penal•Corrupção Ativa•VUNESP•Prefeitura de Francisco Morato SP•Procurador•2019

Q63251•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q63252•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q259410•Direito Penal•Corrupção Ativa•FCC•TRF 3a•Técnico Judiciário Contabilidade

Q865700•Direito Penal•Corrupção Ativa•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2024

Q985190•Direito Penal•Corrupção Ativa•OBJETIVA•Prefeitura de Arvorezinha RS•Contador•2025

Q63288•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q63275•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q63244•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q63245•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q699703•Direito Penal•Corrupção Ativa•VUNESP•Prefeitura de Francisco Morato SP•Procurador•2019

Q63251•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q63252•Direito Penal•Corrupção Ativa

Q259410•Direito Penal•Corrupção Ativa•FCC•TRF 3a•Técnico Judiciário Contabilidade

Q865700•Direito Penal•Corrupção Ativa•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2024

Q985190•Direito Penal•Corrupção Ativa•OBJETIVA•Prefeitura de Arvorezinha RS•Contador•2025

Q63288•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63275•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63244•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63245•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q699703•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
VUNESP•
Prefeitura de Francisco Morato SP•
Procurador•
2019

Q63251•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63252•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q259410•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Contabilidade

Q865700•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Q985190•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arvorezinha RS•
Contador•
2025

Q63288•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63275•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63244•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63245•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q699703•
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VUNESP•
Prefeitura de Francisco Morato SP•
Procurador•
2019

Q63251•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q63252•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Q259410•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Contabilidade

Q865700•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Q985190•
Direito Penal•
Corrupção Ativa•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arvorezinha RS•
Contador•
2025