As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:
Sobre os crimes hediondos, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a Lei nº 4.898/65, que dispõe sobre o crime de abuso de autoridade, é INCORRETO afirmar que:
O diretor da penitenciária que obriga os presos a freqüentarem culto religioso ecumênico: