Considerando o que está previsto na Constituição
Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os
cargos, exceto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os
nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço
de seu país, são considerados:
Conforme o que está previsto na Constituição
Federal de 1988, são símbolos da República Federativa
do Brasil, exceto: