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Questões de Concursos

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ID: 837135•
Direito Processual Civil•
Pressupostos Processuais•
CESPE CEBRASPE•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo Especialidade Direito•
2021

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue.

Tribunal de contas possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda movida por seus servidores que pleiteiem reajustamento salarial.

ID: 175192•
Direito Processual Civil•
Pressupostos Processuais•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

A respeito dos aspectos processuais da atuação do curador especial, assinale a opção correta com base no que dispõem o CPC e a jurisprudência do STJ.

ID: 172443•
Direito Processual Civil•
Pressupostos Processuais•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Com relação à capacidade postulatória e aos atos processuais, assinale a opção correta.

ID: 103832•
Direito Processual Civil•
Pressupostos Processuais•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista Administrativo

Luís ajuizou ação sob o rito comum ordinário contra Felipe, menor de 14 anos de idade, Antônio, pessoa que se encontra em local incerto e não sabido, e Pedro, preso em regime fechado.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 369846•
Direito Processual Civil•
Pressupostos Processuais•
CESPE CEBRASPE

A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta.

ID: 260654•
Direito Processual Civil•
Pressupostos Processuais•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Área Administrativa

À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,
a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e
dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.
Uma sociedade anônima será representada em juízo, ativa e passivamente, por quem os seus respectivos estatutos designarem, ou, estes não os designando, por seus diretores.
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