Questões de Concursos

A resolução do contrato poderá ser evitada se o réu oferecer modificação equitativa nas condições do contrato.

A resilição unilateral de um contrato pode se operar independentemente de denúncia notificada à outra parte, mas somente nas hipóteses em que a lei expressamente permita tal forma de extinção dos contratos.

O distrato formaliza-se pela mesma forma exigida pelo contrato.

Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.

A cláusula resolutiva tácita reclama interpelação judicial.