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Q1089814•
Direito da Criança e do Adolescente•
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•
FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Quanto à colocação em família substituta, é correto afirmar que:

a partir dos 12 anos, é necessário o consentimento do adolescente, expresso por qualquer meio de prova;

se a família substituta for estrangeira e sendo recomendada pela Equipe Técnica do Juizado, pode ser concedida a guarda de criança ou adolescente brasileiro;

ela pode se realizar mediante guarda, tutela, adoção ou abrigamento;

se realiza mediante guarda, tutela ou adoção;

a colocação em família substituta permite a transferência da criança ou adolescente a terceiros, devendo ser posteriormente comunicado o fato ao juiz, se problemas ocorrerem nessa transferência.

Q1086910•
Direito da Criança e do Adolescente•
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:

tratando-se de menor de dez anos de idade, para colocação em família substituta será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção por estrangeiros.

o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e não implica necessariamente o dever de guarda.

a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

Página 3

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Q1089814•
Direito da Criança e do Adolescente•
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•
FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Quanto à colocação em família substituta, é correto afirmar que:

a partir dos 12 anos, é necessário o consentimento do adolescente, expresso por qualquer meio de prova;

se a família substituta for estrangeira e sendo recomendada pela Equipe Técnica do Juizado, pode ser concedida a guarda de criança ou adolescente brasileiro;

ela pode se realizar mediante guarda, tutela, adoção ou abrigamento;

se realiza mediante guarda, tutela ou adoção;

Q1086910•
Direito da Criança e do Adolescente•
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:

tratando-se de menor de dez anos de idade, para colocação em família substituta será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção por estrangeiros.

o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e não implica necessariamente o dever de guarda.

a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

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Q1089814•Direito da Criança e do Adolescente•Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•FGV•TJ RJ•Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Q1086910•Direito da Criança e do Adolescente•Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•VUNESP•TJ RJ•Juiz

Q1089814•Direito da Criança e do Adolescente•Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•FGV•TJ RJ•Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Q1086910•Direito da Criança e do Adolescente•Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•VUNESP•TJ RJ•Juiz

Q1089814•
Direito da Criança e do Adolescente•
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•
FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Q1086910•
Direito da Criança e do Adolescente•
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

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FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

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Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz