O Código Penal adotou a Teoria Dualista para o concurso de agentes.

Para a punição do autor, coautor e partícipe é necessário que pratique, cada qual, o núcleo do tipo.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes.

Exige como requisitos a pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.

Pode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros.