ID: 709910• Direito Penal• Reincidência• FCC• DPE AM• Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas• 2019Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que✂️A)foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por violar o direito penal do autor.✂️B)constitui causa de aumento da pena que pode variar de 1/6 a 2/3.✂️C)sua ocorrência em crime culposo impede a suspensão condicional da pena.✂️D)somente pode ser reconhecido se houver transcurso superior a cinco anos desde a prática do crime anterior.✂️E)impede a aplicação de pena restritiva de direitos, se tiver operado em virtude da prática do mesmo crime.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro