Determinada empresa sediada no estado de São Paulo
vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João,
morador do Distrito Federal e consumidor final das mercadorias.
✂️ A) Caberá ao estado de São Paulo o ICMS calculado com base
na alíquota interestadual, e ao Distrito Federal, eventual
diferencial entre a alíquota interestadual e sua alíquota
interna.
✂️ B) O Distrito Federal não deverá receber nada a título de ICMS,
pois não se trata de bem destinado a microempresa ou
empresa de pequeno porte.
✂️ C) O ICMS, nessa operação, será devido totalmente ao estado de
São Paulo, por se tratar de destinatário não contribuinte desse
imposto.
✂️ D) O Distrito Federal deverá receber integralmente o ICMS
incidente na operação, pois é a unidade da Federação onde
reside o consumidor final.
✂️ E) Caberá ao Distrito Federal o ICMS calculado com base na
alíquota interestadual, e ao estado de São Paulo, eventual
diferencial entre a alíquota interestadual e sua alíquota
interna.
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