Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.
✂️ A) A prova testemunhal é sempre admissível, não podendo ser indeferida, ainda que haja documento que prove os fatos, sob pena de cerceamento de defesa.
✂️ B) É vedado à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.
✂️ C) Estão impedidos de depor como testemunha o que é parte na causa, bem como seu cônjuge.
✂️ D) Está impedido de depor o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença.
✂️ E) As testemunhas devem depor pessoalmente em juízo, em audiência de instrução, não se admitindo outra forma de oitiva, sob pena de nulidade.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 1 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu a teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, que consiste, em suma,
✂️ A) na inversão do ônus da prova, a critério do juiz, quando se verificar a hipossuficiência técnica, jurídica ou financeira de uma das partes.
✂️ B) na atribuição de hierarquia às espécies de provas, pelo juiz, de acordo com as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto.
✂️ C) na valorização da prova indiciária produzida por uma das partes, quando da avaliação do integral conjunto probatório.
✂️ D) na flexibilização da tradicional distribuição do ônus probatório, de acordo com as circunstâncias fáticas e atributos de cada uma das partes.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
A jurisprudência mais recente de nossos tribunais entende
que regra do ônus da prova, conforme disposto no art. 333
do CPC, não deve ser considerada estática, permitindo-se,
por exceção, a distribuição dinâmica do ônus da prova, o que
significa dizer que
✂️ A) não se concebe distribuir o ônus probatório de modo
diverso do quanto disposto em lei, apenas quando as
partes puderem convencionar de modo diverso essa
mesma distribuição.
✂️ B) o juiz deverá distribuir inversamente o ônus da prova
quando, presentes certas circunstâncias, uma das partes
estiver em melhores condições de produzir a prova que
a outra, como é o caso da prova considerada diabólica.
✂️ C) o órgão julgador deverá, quando da prolatação da sentença,
inverter o ônus da prova, de modo dinâmico e
discricionário, sempre que verifique que a prova do fato
constitutivo do direito do autor está em poder do réu.
✂️ D) a incumbência de quem poderia cumprir o ônus da
prova mais facilmente deve ser analisada pelo órgão
julgador no momento de proferir a decisão, o qual
deverá atribuí-lo a quem, por impossibilidade lógica
e natural, não conseguiria.
✂️ E) ao autor caberá sempre a prova dos fatos constitutivos e
estáticos do seu direito, enquanto ao réu caberá a prova
dos fatos liberatórios ou dinâmicos do direito do autor.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM