ABC Informática Ltda. EPP, empresa de pequeno porte
prestadora de serviços de conserto de microcomputadores
optante pelo SIMPLES, contratou serviços de um fisioterapeuta
para oferecer sessões de massagem relaxante a seus
funcionários, ao constatar a elevação dos níveis de estresse da
equipe. Contudo, ABC Informática Ltda. EPP, como tomadora do
serviço do fisioterapeuta, deixou de reter o percentual de 11%
sobre o valor da nota fiscal a título de contribuição
previdenciária.
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência vinculante do
Superior Tribunal de Justiça, ABC Informática Ltda. EPP: