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Número de zonas eleitorais fixado no Estado do Amapá no ano de 2005:
Questões de Concursos
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No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que
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No que se refere à exceção de suspeição ou impedimento, analise:
I. Será ilegítima a suspeição quando o excipiente a provocar ou, depois de manifestada a causa, praticar ato que importe aceitação do arguido.
II. Se o excepto reconhecer a sua suspeição, o relator mandará que os autos voltem ao Presidente, que tomará as providências consequentes, redistribuindo o feito mediante compensação, se o suspeito for o primitivo relator.
III. Se o juiz recusado for o Presidente, a petição de exceção será dirigida ao Relator, que procederá na conformidade do procedimento próprio, determinando que em 5 (cinco) dias, se pronuncie o excepto.
Nesses casos, está correto SOMENTE o que se afirma em
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Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
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Até o primeiro semestre do ano de 2005, a quantidade de eleitores nos municípios de Calçoene e Oiapoque encontrava-se, respectivamente, na faixa entre
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A 7 a (sétima) zona eleitoral do Estado do Amapá abrange os municípios de
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Com relação às competências, analise:
I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.
II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.
III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.
IV. Defender a jurisdição do Tribunal.
São atribuições, respectivamente, do
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No que diz respeito às sessões
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No que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,
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É certo que a distribuição dos processos far-se-á por ato do
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Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Interno, entre outras, o Recurso Eleitoral (RE), código 30. Nesse caso, é certo que
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Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal
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Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a de
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Em matéria de competência, analise:
I. Relatar os processos administrativos, emitindo voto.
II. Orientar os Juízes Eleitorais relativamente à regularidade dos serviços nos respectivos juízos e cartórios.
Referidas atribuições cabem, respectivamente, ao
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O inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do
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Poderão se dirigir ao Corregedor-Regional Eleitoral relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação, para apurar o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso de poder de autoridade, em benefício de candidato ou de partidos políticos,
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No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que
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Dentre outras atribuições NÃO compete ao Tribunal Regional Eleitoral
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