O Desenho Universal está previsto na Lei Brasileira de
Inclusão para a concepção de produtos, ambientes,
programas e serviços. Na educação, de acordo com Pletsch
et al (2021), o Desenho Universal de Aprendizagem (DUA)
“não se pauta pela ideia de que existe um estudante padrão
ou homogêneo, pois se parte do pressuposto de que
as pessoas se apropriam do conhecimento de variadas
maneiras” (p. 22).
PLETSCH, M. D. et al. (orgs.). Acessibilidade e DesenhoUniversal na Aprendizagem. Campos dos Goytacazes:
Encontrografia, 2021.
Considerando esses pressupostos, o DUA não tem como
característica:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (2008) estabelece que os professores
tenham em sua formação, inicial e continuada, conhecimentos
gerais e específicos para a atuação no campo da Educação
Especial e promoção da inclusão escolar.
De acordo com essa política, são campos de atuação
do professor para a promoção da inclusão dos alunos
com deficiência:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (2008) tem entre os seus objetivos
assegurar a inclusão escolar, orientando os sistemas de
ensino para garantir, exceto:
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) identifica,
elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade
que eliminem as barreiras para a plena participação dos
alunos. Considerando as Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação
Básica (2009), analise as afirmativas a seguir.
I. Orientar professores e famílias sobre os recursos
pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo
aluno.
II. Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos
recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala
de aula comum do ensino regular, bem como em
outros ambientes da escola.
III. Planejar, elaborar, executar e avaliar o Plano
de Desenvolvimento Individual (PDI), traçando
estratégias que considerem as necessidades
específicas dos alunos público-alvo da Educação
Especial.
IV. Estabelecer articulação com os professores da
sala de aula comum, visando a disponibilização
dos serviços, dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade e das estratégias que promovem a
participação dos alunos nas atividades escolares.
Considerando as Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica,
são atribuições do professor de AEE:
Segundo a Cartilha da Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2023),
a Educação Especial é uma modalidade de educação
escolar transversal às outras etapas, níveis e modalidades,
tendo como público os estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a
COLUNA I, relacionando as formas de integração a seus
respectivos conceitos, conforme descrito por Coll, Marchesi
e Palácios, na obra “Desenvolvimento Psicológico e
Educação” (2004).
COLUNA I
1. Integração física
2. Integração social
3. Integração funcional
COLUNA II
( ) Os alunos de escolas públicas da Educação Especial
participam, em tempo parcial ou completo, na forma
de compartilhamento, simultaneidade e cooperação
nas classes de ensino comum e incorporam‑se à
dinâmica da escola.
( ) As unidades ou classes especiais na escola regular,
em que os alunos escolarizados nelas realizam
algumas atividades comuns com os demais colegas,
como jogos e atividades extraescolares.
( ) As classes ou unidades de Educação Especial
são inseridas na escola regular, mas continuam
mantendo uma organização independente,
embora possam compartilhar alguns lugares, como
o pátio ou o refeitório.