Questões de Concursos sobre Contrato de Franquia com Gabarito (Comentado)

A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:

configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.

a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.

o contrato de franquia pode ser apenas verbal.

o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição, exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.

as empresas franqueadora e franqueadas constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária.

A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no prazo mínimo de:

15 dias antes da assinatura do contrato de franquia ou ainda do pagamento de qualquer tipo de taxa pelo franqueado ao franqueador ou a empresa ou pessoa ligada a este, sob pena de nulidade do contrato e obrigação de devolução de todas as quantias que o franqueado já houver pago ao franqueador, devidamente corrigidas pela variação da remuneração básica dos depósitos de poupança mais perdas e danos.

15 dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato de franquia ou ainda do pagamento de qualquer tipo de taxa pelo franqueado ao franqueador ou a empresa ou pessoa ligada a este, sob pena de nulidade do contrato e obrigação de devolução de todas as quantias que o franqueado já houver pago ao franqueador, devidamente corrigidas pela variação da remuneração básica dos depósitos de poupança mais perdas e danos.

30 dias antes da assinatura do contrato de franquia ou ainda do pagamento de qualquer tipo de taxa pelo franqueado ao franqueador ou a empresa ou pessoa ligada a este, sob pena de nulidade do contrato e obrigação de devolução de todas as quantias que o franqueado já houver pago ao franqueador ou a terceiros por ele indicados, devidamente corrigidas pela variação da remuneração básica dos depósitos de poupança mais perdas e danos.

10 dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato de franquia, ou, ainda, do pagamento de qualquer tipo de taxa pelo franqueado ao franqueador, ou, a empresa ou pessoa ligada a este, sob pena de anulabilidade do contrato e obrigação de devolução de todas as quantias que o franqueado já houver pago ao franqueador, ou, a terceiros por ele indicados, devidamente corrigidas pela variação da remuneração básica dos depósitos de poupança mais perdas e danos.

10 dias antes da assinatura do contrato de franquia ou ainda do pagamento de qualquer tipo de taxa pelo franqueado ao franqueador ou a empresa ou pessoa ligada a este, sob pena de nulidade do contrato e obrigação de devolução de todas as quantias que o franqueado já houver pago ao franqueador, devidamente corrigidas pela variação da remuneração básica dos depósitos de poupança mais perdas e danos.

A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:

configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.

a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.

o contrato de franquia pode ser apenas verbal.

o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição, exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.

as empresas franqueadora e franqueadas constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária.

A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no prazo mínimo de:

Questões de Concursos

Q161622•
Direito Empresarial e Comercial•
Contrato de Franquia•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Q230866•
Direito Empresarial e Comercial•
Contrato de Franquia•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q161622•
Direito Empresarial e Comercial•
Contrato de Franquia•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Q230866•
Direito Empresarial e Comercial•
Contrato de Franquia•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q161622•Direito Empresarial e Comercial•Contrato de Franquia•FGV•SEAD AP•Auditor da Receita do Estado

Q230866•Direito Empresarial e Comercial•Contrato de Franquia•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q161622•Direito Empresarial e Comercial•Contrato de Franquia•FGV•SEAD AP•Auditor da Receita do Estado

Q230866•Direito Empresarial e Comercial•Contrato de Franquia•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q161622•
Direito Empresarial e Comercial•
Contrato de Franquia•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Q230866•
Direito Empresarial e Comercial•
Contrato de Franquia•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q161622•
Direito Empresarial e Comercial•
Contrato de Franquia•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Q230866•
Direito Empresarial e Comercial•
Contrato de Franquia•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça