Questões de Concursos sobre Amapá Lei n400 com Gabarito (Comentado)

Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97.

É isento o imóvel que constitua patrimônio de partido político.

Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorram benefícios a bens imóveis.

Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorra valorização para os imóveis localizados em sua área de influência.

Contribuinte é o proprietário do imóvel ao tempo do lançamento do tributo.

Para cada obra pública, o Estado publicará previamente edital contendo, dentre outros elementos, memorial descritivo do projeto e orçamento total ou parcial do custo da obra.

Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97.

É isento o imóvel que constitua patrimônio de partido político.

Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorram benefícios a bens imóveis.

Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorra valorização para os imóveis localizados em sua área de influência.

Contribuinte é o proprietário do imóvel ao tempo do lançamento do tributo.

Para cada obra pública, o Estado publicará previamente edital contendo, dentre outros elementos, memorial descritivo do projeto e orçamento total ou parcial do custo da obra.

Questões de Concursos

Q162897•
Legislação Estadual•
Amapá Lei n400•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Q162897•
Legislação Estadual•
Amapá Lei n400•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Q162897•Legislação Estadual•Amapá Lei n400•FGV•SEAD AP•Auditor da Receita do Estado

Q162897•Legislação Estadual•Amapá Lei n400•FGV•SEAD AP•Auditor da Receita do Estado

Q162897•
Legislação Estadual•
Amapá Lei n400•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Q162897•
Legislação Estadual•
Amapá Lei n400•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado