ID: 227132•
Direito Previdenciário•
Parcelas integrantes e não integrantes•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.
O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto aos trabalhadores avulsos é ilegítima.

ID: 222320•
Direito Previdenciário•
Parcelas integrantes e não integrantes•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Tendo como base a jurisprudência do STF e o que dispõe a CF,
julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social do servidor
público.
É ilegítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

ID: 958904•
Direito Previdenciário•
Parcelas integrantes e não integrantes•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2018

Julgue o item a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia.

Conforme a teoria ecológica, crime é um fenômeno natural e o criminoso é um delinquente nato possuidor de uma série de estigmas comportamentais potencializados pela desorganização social.

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