FCC•
São ações constitutivas as que
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Com relação à Ação, a teoria segundo a qual a ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a uma violação é a
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue o item a seguir.
Integram as condições da ação o interesse de agir e a
legitimidade ad causam.
Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência.
O modo de ser de uma relação jurídica pode ser objeto de ação
declaratória.
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue o item a seguir.
Os vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade podem ser reconhecidos a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação.
Os vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade podem ser reconhecidos a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação.