Questões de Concursos sobre Da Competência do DF com Gabarito (Comentado)

Q190864•
Lei Orgânica do DF•
Da Competência do DF•
FUNIVERSA•
ADASA•
Advogado

A competência legislativa concorrente ocorre quando a competência para legislar sobre determinada matéria é atribuída a mais de um ente da Federação.

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem quanto à competência do Distrito Federal, concorrentemente com a União.

I Legislar sobre o orçamento.

II Legislar sobre o exercício do poder de polícia administrativa.

III Legislar sobre a proteção à infância e à juventude.

IV Legislar sobre a preservação da fauna, da flora e do cerrado.

V Legislar sobre as custas de serviços forenses.

A quantidade de itens certos é igual a

Q169415•
Lei Orgânica do DF•
Da Competência do DF•
CESPE CEBRASPE•
Detran DF•
Auxiliar de Trânsito

Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.

No âmbito da competência concorrente, a ausência de lei federal que disponha sobre normas gerais permite que o DF legisle de forma plena sobre a matéria. No entanto, o advento da citada lei geral federal revogaria a lei distrital.

A)

Certo

B)

Errado

Q171924•
Lei Orgânica do DF•
Da Competência do DF•
CESPE CEBRASPE•
Detran DF•
Auxiliar de Trânsito

Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.

Compete ao DF e à União, de forma concorrente, legislar sobre direito urbanístico e proteção dos patrimônios histórico, cultural, artístico, paisagístico e turístico.

A)

Certo

B)

Errado

Q190864•Lei Orgânica do DF•Da Competência do DF•FUNIVERSA•ADASA•Advogado

Q169415•Lei Orgânica do DF•Da Competência do DF•CESPE CEBRASPE•Detran DF•Auxiliar de Trânsito

Q171924•Lei Orgânica do DF•Da Competência do DF•CESPE CEBRASPE•Detran DF•Auxiliar de Trânsito

Q190864•Lei Orgânica do DF•Da Competência do DF•FUNIVERSA•ADASA•Advogado

Q169415•Lei Orgânica do DF•Da Competência do DF•CESPE CEBRASPE•Detran DF•Auxiliar de Trânsito

Q171924•Lei Orgânica do DF•Da Competência do DF•CESPE CEBRASPE•Detran DF•Auxiliar de Trânsito

Q190864•
Lei Orgânica do DF•
Da Competência do DF•
FUNIVERSA•
ADASA•
Advogado

Q169415•
Lei Orgânica do DF•
Da Competência do DF•
CESPE CEBRASPE•
Detran DF•
Auxiliar de Trânsito

Q171924•
Lei Orgânica do DF•
Da Competência do DF•
CESPE CEBRASPE•
Detran DF•
Auxiliar de Trânsito

Q190864•
Lei Orgânica do DF•
Da Competência do DF•
FUNIVERSA•
ADASA•
Advogado

Q169415•
Lei Orgânica do DF•
Da Competência do DF•
CESPE CEBRASPE•
Detran DF•
Auxiliar de Trânsito

Q171924•
Lei Orgânica do DF•
Da Competência do DF•
CESPE CEBRASPE•
Detran DF•
Auxiliar de Trânsito