No que se refere aos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal (DF), previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta com relação à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
A respeito do meio ambiente, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Relativamente à organização do DF, estabelecida em sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
A respeito do cuidado com o transporte, o uso e a experimentação de substâncias nocivas à saúde, à qualidade de vida e ao meio ambiente, de acordo com o previsto na Lei Orgânica do Distrito Federal, é(são) vedada(s)
A respeito da organização do Distrito Federal e do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
No Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal é o órgão
Acerca dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei Distrital n.º 837/1994, assinale a alternativa correta.
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF) previstos na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.
Em relação à organização do Distrito Federal (DF) prevista na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), ao servidor público autárquico fica assegurado(a)
Aos servidores do Distrito Federal, enquanto não editada lei específica, fez-se, a partir de 1992, uma opção legislativa de aplicação do regime jurídico dos servidores públicos federais até então vigente. Acerca das particularidades do regime jurídico estatutário atualmente aplicável aos servidores do Distrito Federal em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.