Questões de Concursos sobre Conveção de Haia com Gabarito (Comentado)

Considere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressado no Brasil, se tenha dirigido à Defensoria Pública e indagado acerca da possibilidade de permanência no país, em condição de asilo. Nesse caso, é correto que o defensor público recomende a Melchior que requeira refúgio, com base na lei que normatiza o assunto.

A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

é aplicável mesmo que o país de origem da criança não seja dela signatário, bastando que o seja o país de destino.

aplica-se a situações que envolvem crianças de até no máximo 12 anos incompletos.

tem como objetivo primordial coibir adoções internacionais irregulares.

é o principal instrumento de cooperação entre países para de combate ao crime de tráfico internacional de crianças.

busca fazer respeitar, em outro dos Estados contratantes, os direitos de guarda e visita vigentes num dos Estados signatários.

A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

é aplicável mesmo que o país de origem da criança não seja dela signatário, bastando que o seja o país de destino.

aplica-se a situações que envolvem crianças de até no máximo 12 anos incompletos.

tem como objetivo primordial coibir adoções internacionais irregulares.

é o principal instrumento de cooperação entre países para de combate ao crime de tráfico internacional de crianças.

busca fazer respeitar, em outro dos Estados contratantes, os direitos de guarda e visita vigentes num dos Estados signatários.

Questões de Concursos

Q179212•
Direito Internacional•
Conveção de Haia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q177097•
Direito Internacional•
Conveção de Haia•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Q179212•
Direito Internacional•
Conveção de Haia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q177097•
Direito Internacional•
Conveção de Haia•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Q179212•Direito Internacional•Conveção de Haia•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q177097•Direito Internacional•Conveção de Haia•FCC•DPE SP•Defensor Público

Q179212•Direito Internacional•Conveção de Haia•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q177097•Direito Internacional•Conveção de Haia•FCC•DPE SP•Defensor Público

Q179212•
Direito Internacional•
Conveção de Haia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q177097•
Direito Internacional•
Conveção de Haia•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Q179212•
Direito Internacional•
Conveção de Haia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q177097•
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Conveção de Haia•
FCC•
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Defensor Público