Questões de Concursos sobre Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos com Gabarito (Comentado)

Sobre as regras elencadas na Lei Complementar nº 68/1992, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta.

A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica, bastando a aprovação em concurso público.

O gozo dos direitos políticos não se inclui dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público.

A investidura em cargo público ocorre com a nomeação.

Pode a Administração Pública realizar novo concurso público, ainda que haja candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

A nomeação é a forma originária de provimento dos cargos públicos.

São penalidades disciplinares previstas na Lei Complementar Estadual nº 68/92 (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do Estado de Rondônia):

demissão, repreensão e exoneração de cargo em comissão.

demissão, suspensão e cassação de acumulação ilícita.

cassação de aposentadoria, cassação de disponibilidade e destituição de cargo em comissão.

exoneração de função gratificada, repreensão e multa.

suspensão, multa e redução de vencimentos.

Sobre as regras elencadas na Lei Complementar nº 68/1992, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta.

A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica, bastando a aprovação em concurso público.

O gozo dos direitos políticos não se inclui dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público.

A investidura em cargo público ocorre com a nomeação.

Pode a Administração Pública realizar novo concurso público, ainda que haja candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

A nomeação é a forma originária de provimento dos cargos públicos.

São penalidades disciplinares previstas na Lei Complementar Estadual nº 68/92 (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do Estado de Rondônia):

demissão, repreensão e exoneração de cargo em comissão.

demissão, suspensão e cassação de acumulação ilícita.

cassação de aposentadoria, cassação de disponibilidade e destituição de cargo em comissão.

exoneração de função gratificada, repreensão e multa.

suspensão, multa e redução de vencimentos.

Questões de Concursos

Q178649•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•
FUNCAB•
PC RO•
Delegado de Polícia

Q255391•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•
CESGRANRIO•
TJ RO•
Técnico Judiciário

Q178649•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•
FUNCAB•
PC RO•
Delegado de Polícia

Q255391•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•
CESGRANRIO•
TJ RO•
Técnico Judiciário

Q178649•Legislação Estadual•Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•FUNCAB•PC RO•Delegado de Polícia

Q255391•Legislação Estadual•Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•CESGRANRIO•TJ RO•Técnico Judiciário

Q178649•Legislação Estadual•Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•FUNCAB•PC RO•Delegado de Polícia

Q255391•Legislação Estadual•Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•CESGRANRIO•TJ RO•Técnico Judiciário

Q178649•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•
FUNCAB•
PC RO•
Delegado de Polícia

Q255391•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•
CESGRANRIO•
TJ RO•
Técnico Judiciário

Q178649•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•
FUNCAB•
PC RO•
Delegado de Polícia

Q255391•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos•
CESGRANRIO•
TJ RO•
Técnico Judiciário