Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, indenizações, gratificações e adicionais. A respeito dessas vantagens, assinale a alternativa correta.
Pedro e João, servidores efetivos da ADASA, entraram com o pedido de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país. Pedro quer se afastar para cursar o doutorado, e João, o mestrado. Ambos os servidores já cumpriram o período de estágio probatório, sendo que Pedro tem três anos e meio de serviço na Agência, e João, três anos. De acordo com disposição da Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Caio foi deslocado do cargo de provimento efetivo, ocupado no âmbito do quadro de pessoal, para outra entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Considerando a redistribuição, prevista na Lei n.º 8.112/1990, e a situação hipotética descrita acima, assinale a alternativa correta.
A respeito da acumulação de cargos públicos prevista na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A Lei n.° 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.° 197/1991, dispõe acerca das vantagens devidas aos servidores públicos. A esse respeito e considerando o que versa a lei relativa a esse tema, assinale a alternativa correta.
Acerca do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, previsto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa que apresenta a parcela que possui caráter indenizatório.
A Lei n.º 8.112/1990, em algumas hipóteses, concede aos servidores públicos o direito de, temporariamente, abandonarem o exercício de seu cargo, com ou sem remuneração, denominando tais hipóteses de licença ou afastamento. Assinale a alternativa que se apresenta em consonância com a legislação.
Josefina, servidora estável de determinada repartição pública no Distrito Federal, foi aposentada por invalidez, em razão de doença que a havia acometido. Após longo tratamento médico, a servidora teve sua saúde restabelecida, alcançando a cura da doença que a afastara do serviço público. Com base nessa situação e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Ubaldo, servidor público federal, em estágio probatório, regido pela Lei n.º 8.112/1990, decide concorrer para o cargo eletivo de deputado federal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.