Questões de Concursos

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Depósitos à vista são os que estão totalmente disponíveis para o cliente, ou seja, o cliente pode sacá-los quando quiser. Com a evolução dos serviços de acesso ao sistema financeiro (a chamada inclusão financeira), houve a criação de muitos tipos específicos de contas. Atualmente, existem vários tipos de contas que permitem depósitos à vista. Com relação a esses tipos de contas, julgue os itens que se seguem.

A conta especial de depósitos à vista (conta simplificada para clientes de baixa renda) é individual (apenas um titular). Cada cliente pode ter somente uma conta e não pode ser correntista em qualquer outra instituição financeira. Essa conta é movimentada exclusivamente com cartão magnético, tem alíquota zero de CPMF e franquia mensal de 4 extratos, 4 depósitos e 4 saques.

Em consonância com a CF, a atividade financeira, como parte da
ordem econômica, funda-se na valorização do trabalho e na livre
iniciativa e objetiva assegurar existência digna a todos, conforme os
ditames da justiça social, observados, entre outros princípios, a
defesa do consumidor. Acerca das normas que disciplinam a relação
das instituições financeiras com seus clientes, julgue os itens de 59
a 64.

Na hipótese das chamadas contas-salário, utilizadas exclusivamente para recebimento de salários e similares, é vedado à instituição financeira cobrar dos beneficiários, a qualquer título, tarifas destinadas ao ressarcimento dos serviços prestados.

O relacionamento diário com os bancos é uma realidade inseparável da vida da maioria das pessoas. Hoje, praticamente tudo passa por eles: pagamento e recebimento de salários, pensões, aposentadorias, taxas, contas, compras, impostos, investimentos, empréstimos, depósitos, saques em dinheiro e transferência de valores. As contas-correntes, portanto, adquirem grande importância.
Cartilha Febraban, edição n.º 3, 2005 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.

Nas cláusulas do contrato de abertura de conta-corrente celebrado entre o banco e o cliente, devem estar previstos os seguintes itens: saldo médio mínimo exigido para manutenção da conta; condições para fornecimento de talonário de cheques; condições para inclusão do nome do depositante no cadastro de emitentes de cheque sem fundos; e valores de tarifas de serviços.

O relacionamento diário com os bancos é uma realidade inseparável da vida da maioria das pessoas. Hoje, praticamente tudo passa por eles: pagamento e recebimento de salários, pensões, aposentadorias, taxas, contas, compras, impostos, investimentos, empréstimos, depósitos, saques em dinheiro e transferência de valores. As contas-correntes, portanto, adquirem grande importância.
Cartilha Febraban, edição n.º 3, 2005 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.

Se houver a convenção de solidariedade para a conta-conjunta (a conta na qual há mais de um titular), qualquer cheque relativo a essa conta terá de ser assinado por todos os titulares.