Questões de Concursos sobre Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos com Gabarito (Comentado)

A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POVOS DAS AMÉRICAS E, NESSA QUALIDADE,

( ) é apenas um documento de retórica politica;

( ) corresponde a diretriz de "soft law" regional;

( ) é norma formalmente vinculante, porque se apoia na Carta da OEA;

( ) é norma formalmente vinculante como costume regional.

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, NO ÃMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,

só podem ser concedidas quando o caso esteja tramitando na Corte;

podem ser concedidas pelo Presidente da Corte ad referendum da mesma;

podem ser concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em antecipação da jurisdição da Corte;

podem ser concedidas pela Corte antes mesmo de o caso nela ter tråmite, se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos assim lhe solicitar.

A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POVOS DAS AMÉRICAS E, NESSA QUALIDADE,

( ) é apenas um documento de retórica politica;

( ) corresponde a diretriz de "soft law" regional;

( ) é norma formalmente vinculante, porque se apoia na Carta da OEA;

( ) é norma formalmente vinculante como costume regional.

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, NO ÃMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,

só podem ser concedidas quando o caso esteja tramitando na Corte;

podem ser concedidas pelo Presidente da Corte ad referendum da mesma;

podem ser concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em antecipação da jurisdição da Corte;

podem ser concedidas pela Corte antes mesmo de o caso nela ter tråmite, se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos assim lhe solicitar.

Questões de Concursos

Q225121•
Direitos Humanos•
Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos•
PGR•
PGR•
Procurador

Q222712•
Direitos Humanos•
Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos•
PGR•
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Procurador

Q225121•
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Q225121•Direitos Humanos•Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos•PGR•PGR•Procurador

Q222712•Direitos Humanos•Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos•PGR•PGR•Procurador

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Q225121•
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