Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q1084614•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens abaixo.

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Certo

Errado

Q1083581•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN

Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.

Certo

Errado

Q1084608•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

A respeito dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.

Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.

Certo

Errado

Q1085641•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Com relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é correto afirmar que

ao estabelecer a obrigação dos Estados de respeitar responsabilidades, direitos e obrigações dos pais, apropriados para o exercício, pela criança, dos direitos que contempla, adotou o princípio do best interest of the child, encampada pelo artigo 227, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil.

visando a observação dos direitos das crianças, estabeleceu forma de monitoramento peculiar (special force machinery), via relatórios apresentados pelo Comitê sobre os Direitos da Criança aos Estados-Partes, para análise e acompanhamento.

estabelece, em seu rol de direitos contemplados, a proteção de crianças estrangeiras, inclusive contra a migração interna forçada e utilização em experiências médicas e científicas, prevendo a entrega como instituto de cooperação internacional.

se afastando da técnica de diferenciação utilizada pela legislação específica brasileira, define criança como todo ser humano que não atingir a maioridade civil e penal ou for declarado totalmente incapaz, desde que menor de 18 anos, nos termos da legislação aplicável.

em respeito aos princípios da anterioridade e da legalidade, bem como ao garantismo processual, foram criados os Protocolos Facultativos adesivos, versando sobre a) Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil e b) Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados, para tipificação de delitos contra a dignidade sexual e de guerra envolvendo crianças.

Q1084911•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Conhecimentos Básicos

Considerando as regras mínimas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de pessoas presas, julgue o item abaixo.

Cada estabelecimento penitenciário deve dispor de, pelo menos, um médico qualificado que tenha conhecimentos de psiquiatria.

Certo

Errado

Página 3

Notificações

Nada por aqui

Q1084614•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens abaixo.

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Certo

Errado

Q1083581•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN

Certo

Errado

Q1084608•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

A respeito dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.

Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.

Certo

Errado

Q1085641•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Com relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é correto afirmar que

Q1084911•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Conhecimentos Básicos

Considerando as regras mínimas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de pessoas presas, julgue o item abaixo.

Cada estabelecimento penitenciário deve dispor de, pelo menos, um médico qualificado que tenha conhecimentos de psiquiatria.

Certo

Errado

Página 3

Q1084614•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q1083581•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•CESPE CEBRASPE•DEPEN

Q1084608•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q1085641•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q1084911•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Conhecimentos Básicos

Q1084614•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q1083581•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•CESPE CEBRASPE•DEPEN

Q1084608•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q1085641•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q1084911•Direitos Humanos•Sistema Global de Proteção•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Conhecimentos Básicos

Q1084614•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q1083581•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN

Q1084608•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q1085641•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q1084911•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Conhecimentos Básicos

Q1084614•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q1083581•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN

Q1084608•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q1085641•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q1084911•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Conhecimentos Básicos