No ano de 2024, João, prefeito do município Alfa, jurisdicionado
do TCE-RR, dolosamente, de forma livre e consciente, usou
mensalmente valores da conta única do tesouro municipal, com
escopo de reforçar o seu orçamento familiar.
Ciente de que sua prestação de contas anual será submetida à
apreciação da Corte de Contas para emissão de parecer prévio e,
posteriormente, para julgamento pelo Câmara Municipal, João
deixa de prestar contas de referidos valores e faz ajustes
fraudulentos nos balanços patrimoniais da municipalidade,
visando ocultar as irregularidades.
Considerando o sistema de responsabilização por atos
de improbidade administrativa, com base no texto da
Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que, pelas condutas acima
descritas de usar valores da municipalidade e deixar de prestar
contas para ocultar irregularidades, João está sujeito, entre outras,
respectivamente, à sanção de
Considerando o Referencial Estratégico das Organizações e as
ferramentas de análise do ambiente interno e externo, bem como
de cenários para as organizações, é correto afirmar que
Em 31/12/2024, o saldo da reserva de capital, no Patrimônio
Líquido de uma sociedade empresária, era de R$ 200.000.
Os gestores da sociedade empresária desejavam destinar, da
reserva de capital, R$ 10.000 para compensar a diminuição do
lucro decorrente de perda relacionada à fenômenos naturais,
R$ 20.000 para incorporação ao capital e R$ 25.000 para a compra
de ações.
Os contadores afirmaram que, de acordo com a legislação, era
possível destinar:
Leia o fragmento a seguir.
De acordo com a estrutura da Lei 6.404/76 e alterações, na
Demonstração do Resultado do Exercício, a apuração do lucro
líquido é realizada após _____, mas antes _____.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do
fragmento acima.