Em relação ao Programa Nacional de Imunizações é incorreto afirmar:
Dos indicados abaixo, assinale o imposto que não é de competência da União:
Analise as afirmativas abaixo.
1. Tanto no conflito de trabalho que antecede a greve, quanto no dissídio coletivo, é necessária a tentativa de autocomposição ou mesmo a utilização da arbitragem. Destarte, para o Dissídio coletivo de qualquer natureza, em havendo a recusa de um dos sujeitos a estes procedimentos prévios de solução de controvérsias, é facultado às partes, de comum acordo, o ajuizamento da ação.
2. Quando o empregador promove a realização de suas atividades fora do local em que se estabeleceu o contrato de trabalho, a legislação assegura ao empregado reclamar judicialmente no foro da celebração do contrato ou mesmo no foro da execução dos serviços.
3. O jus postulandi é instituto restrito ao Processo do Trabalho brasileiro, segundo a majoritária jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Este instituto foi recepcionado pela ordem jurídica posterior à Constituição da República de 1988, porém fica restrito à reclamação verbal formulada pelo trabalhador, com limites de alçada definidos pela lei, bem como limitado apenas ao processo de conhecimento. Nos demais casos o processo somente inicia-se ou tem continuidade com a assistência judiciária de um profissional habilitado, em respeito à teleologia da norma constitucional de que é obrigatória a presença de um advogado nos processos judiciais.
Assinale a alternativa correta:
É recomendável em uma prática laboratorial:
A avaliação do desempenho da decantação é realizada através de medida de:
A Administração Pública presta serviços e executa tarefas através de atos, contratos administrativos e instrumentos jurídicos de diversas espécies. Sobre as modalidades desses instrumentos, assinale a alternativa incorreta:
Qual processo abaixo é considerado preliminar para uma Estação de Tratamento de Esgotos Domésticos?
A principal finalidade do tratamento primário de esgotos é remover:
Quanto ao manejo de mandado de segurança, analise o precedente jurisprudencial e assinale a alternativa correta, segundo as regras procedimentais vigentes: Na forma estabelecida no art. 5º, inciso II, da Lei n. 1.533/51, não cabe a impetração de mandado de segurança como sucedâneo de recurso legalmente cabível" (RMS 16811/AM, 2ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJU de 01/02/2006).
A energia é essencial para a sobrevivência dos seres vivos que habitam determinado ecossistema. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:
A água é o meio essencial para todos os processos biológicos. Em suas diversas formas, abriga também uma fantástica diversidade de seres vivos, desde organismos microscópicos a peixes e mamíferos de grande porte. Lagos, rios, represas, reservatórios e poças são habitat para seres vivos que desenvolveram uma complexa dependência deste meio. Assinale a alternativa incorreta:
Quanto aos procedimentos relacionados à esterilização, à descontaminação e ao descarte de resíduos contaminados em análises químicas e microbiológicas é correto afirmar que:
Analise as afirmativas abaixo.
1. Algumas alterações legais não interferem na fundamentação das decisões dos tribunais, pois estes vêm processando e julgando várias matérias em virtude da primazia da realidade e da necessidade da celeridade processual. Um exemplo claro desta realidade, foi a Emenda Constitucional n° 45, definindo que as ações sobre a representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores ficariam definitivamente restritas à competência da Justiça do Trabalho.
2. Embora a reconvenção não seja prevista na estrutura legal das normas processuais trabalhistas, é perfeitamente aceita e comum no dia-a-dia forense, com a utilização técnica do instituto de maneira subsidiária ao Processo Civil, em virtude de permissivo legal na própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
3. O Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho tem como função a garantia da parte em poder rever o conteúdo do despacho denegatório de seguimento de recurso por parte do Juiz do Trabalho, devendo ser interposto perante o respectivo Tribunal Regional, como garantia ao duplo grau de jurisdição, sendo facultativa a juntada ao recurso das procurações outorgando poderes aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial e da contestação.
Assinale a alternativa correta:
Dentre os procedimentos normais para o uso de um medidor de pH, não é indicado:
Assinale a alternativa correta
Na determinação por Espectroscopia de Absorção Atômica dos elementos Mercúrio, Arsênio e Selênio faz-se tratamento prévio nos padrões e amostras para se obter uma maior precisão na análise. O tratamento que se faz é:
O fósforo ocorre em águas naturais e residuárias como fosfato. È correto afirmar que o fósforo em águas residuárias:
Admitida a existência da denominada "Coisa Julgada Administrativa", esta se aplica: