Programação e implementação das atividades com a priorização de solução de problemas de saúde mais freqüentes, estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, sem considerar os problemas apresentados pela demanda espontânea.

Contribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúde no País, por meio do apoio à Atenção Básica e do estímulo à adoção da estratégia de Saúde da Família como estruturante para a organização dos sistemas municipais de saúde.

Garantia de encaminhamento imediato das urgências e emergências médicas.

Assistência básica integral e contínua da demanda espontânea.

Definição do território de atuação das unidades básicas de saúde.

Auxiliar de Enfermagem.

Enfermeiro.

Assistente Social.

Agente Comunitário de Saúde.

Sanitarista.

participar da formulação e implementação das políticas de atenção especializada.

regular e coordenar as atividades do Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos.

combater doenças transmitidas por vetores.

elaborar a política de regulação assistencial.

manter e atualizar cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.

O acesso ao tratamento gratuito ainda não é uma realidade.

O acesso de todas as gestantes HIV+ ao tratamento com anti-retrovirais é uma das prioridades da política de tratamento.

Assegura o monitoramento e a garantia da avaliação da qualidade do diagnóstico laboratorial, apenas, para sífilis.

A capacitação de profissionais de saúde, por meio de treinamento especializado, para o diagnóstico laboratorial de DST, é da responsabilidade do Governo Federal.

Acolhimento, aconselhamento e tratamento das pessoas infectadas pelo HIV e portadores de DST são prioridades das equipes de saúde da família.