Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

O desenvolvimento e a implantação do Sistema de Custos no governo federal brasileiro teve início no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, com a proposição do:
De acordo com os normativos da Secretaria do Tesouro, é correto afirmar:

No município de Vento Forte foi descoberta a prática de desvios fi nanceiros por 04 (quatro) integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Pensões e Aposentadorias, sendo 02 (dois) deles funcionários públicos municipais. Considerada a gestão temerária e fraudulenta e o desvio dos recursos descontados da folha de pagamentos dos funcionários públicos, podese afirmar:

Compete privativamente à União legislar sobre:

A Companhia Grandiosa, sediada no Estado de Santa Catarina, atua na compra de produtos acabados e sua revenda para consumidores finais. Em agosto de 2014, seus estoques iniciais estavam zerados e o custo das compras do mês,já deduzidos os créditos de ICMS de 17,0%, Cofins de 7,6% e PIS de 1,65%, foi de $ 6.000.000,00. Os produtos foram todos vendidos no próprio mês. A margem de lucro pretendida é de 50% da Receita Bruta.

Assinale a alternativa que corresponde ao montante de Receitas Brutas dessa empresa, se os tributos incidentes sobre as Receitas Brutas somam 26,25%.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Compete ao Ministério Público promover, de ofício ou por solicitação dos interessados, a especialização e a inscrição de hipoteca legal e a prestação de contas dos tutores, curadores e quaisquer administradores de bens de crianças e adolescentes nas hipóteses de aplicação das medidas de proteção.
Sobre ITIL v.3, considere as seguintes afirmativas: 1. O processo de Gestão da Continuidade dos serviços de TI faz parte da fase de Design do Serviço do ITIL v.3. 2. O processo de Service Desk pertence à fase de Operação do Serviço do ITIL v.3. 3. A função de Gestão dos Aplicativos faz parte do processo de Gestão da Demanda da fase de Estratégia do serviço do ITIL v.3. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O protocolo mais indicado, dentre as opções abaixo, para as aplicações de monitoramento de servidores e ativos de rede, em uma rede TCP/IP, aplicações essas muitas vezes utilizadas pelo processo de Gestão de Eventos do ITIL v.3., é:
As cominações da lei de improbidade administrativa:

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Em tendo um partido político, por advogado devidamente constituído, ingressado com ação de impugnação de registro de candidatura, consequentemente, fica o Ministério Público impedido de ingressar com demanda judicial no mesmo sentido.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

instrumento de maior relevância e provavelmente o mais antigo da Administração Pública, utilizado pelos Governos para organizar os recursos financeiros, é denominado:

São órgãos públicos independentes:

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Trata-se de Súmula Vinculante do STF: É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A adoção unilateral, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos termos do STJ, pode ser concedida à companheira da mãe biológica da adotanda, para que ambas as companheiras passem a ostentar a condição de mães, na hipótese em que a menor tenha sido fruto de inseminação artificial heteróloga, com doador desconhecido, previamente planejada pelo casal no âmbito de união estável homoafetiva, presente a anuência da mãe biológica e desde que inexista prejuízo para a adotanda.
O gerenciamento de projetos envolve o balanceamento entre: 

1. Custo, escopo e qualidade.
2. Stakeholders com diferentes necessidades e expectativas.
3. Requisitos não identificados (expectativas) e requisitos identificados (necessidades). 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Manejando a ação popular, o cidadão eleitor faz-se parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, assim como a declaração de inconstitucionalidade de lei em tese.
Assinale a alternativa que contém quatro atributos do ato administrativo.

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Quem causar, propositalmente, dano físico ao equipamento usado na votação, no caso a uma urna eleitoral, responde pelo crime de dano qualificado, disposto no artigo 163, inciso III, do Código Penal Brasileiro, já que não existe tipo próprio na Legislação Eleitoral passível de punir tal ação.
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