Questões de Concursos

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Q1027980•
Raciocínio Lógico•
Sequências Lógicas de Números•
Instituto Access•
FUNAI•
Analista Ambiental•
2025

Hildete foi à feira e comprou maçã, laranja, morango, limão, melancia e uma outra fruta, cujo nome obedece uma regra que estabelece a sequência de nomes dada. Qual foi a última fruta?

Jabuticaba.

Mamão.

Lichia.

Nectarina.

Q1088194•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
Instituto Access•
FUNAI•
Gestor em Licenciamento Ambiental•
2025

No que se refere à Ordem Econômica e Financeira, conforme disposições da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA.

Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante tanto para o setor público quanto para o setor privado.

Ressalvados os casos legalmente previstos, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em Lei.

A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro constitui monopólio da União.

Q1088196•
Direito Constitucional•
Teoria dos Direitos Fundamentais•
Instituto Access•
FUNAI•
Gestor em Licenciamento Ambiental•
2025

Os direitos fundamentais, conforme entendimento doutrinário, são aqueles previstos no ordenamento jurídico de cada Estado, com o objetivo de assegurar a dignidade da pessoa humana, garantindo direitos e liberdades essenciais para a existência, o desenvolvimento e o pleno exercício da cidadania, incluindo direitos civis, políticos, sociais e econômicos, e tendo como base o respeito à liberdade, à igualdade e à fraternidade. Com base nas disposições Constitucionais, assinale a alternativa correta.

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, em regra, não terão aplicação imediata, visto que dependerão de uma atuação positiva do Estado, a fim de lhe completar a eficácia e permitir a aplicação.

O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, ainda que tenha manifestado adesão à criação, em razão de sua soberania.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão, em regra, equivalentes às emendas constitucionais.

Os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Q1088195•
Direito Constitucional•
Organização dos Poderes•
Instituto Access•
FUNAI•
Gestor em Licenciamento Ambiental•
2025

De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei. Sobre o assunto, com base nas disposições do texto constitucional, assinale a alternativa correta.

As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da Lei.

A criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais deverá obedecer aos requisitos dispostos em Lei Complementar.

O controle interno da Câmara Municipal é de responsabilidade dos Tribunais de Justiça do Estado ao qual o Município pertence, sendo fundamental para embasar decisões que resultem na rejeição das contas públicas.

O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só prevalecerá por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Página 5

Notificações

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Hildete foi à feira e comprou maçã, laranja, morango, limão, melancia e uma outra fruta, cujo nome obedece uma regra que estabelece a sequência de nomes dada. Qual foi a última fruta?

Jabuticaba.

Mamão.

Lichia.

Nectarina.

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2025

No que se refere à Ordem Econômica e Financeira, conforme disposições da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA.

Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro constitui monopólio da União.

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O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, ainda que tenha manifestado adesão à criação, em razão de sua soberania.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão, em regra, equivalentes às emendas constitucionais.

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A criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais deverá obedecer aos requisitos dispostos em Lei Complementar.

O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só prevalecerá por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

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Teoria dos Direitos Fundamentais•
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