Questões de Concursos

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Factoring é uma atividade comercial mista atípica, que conjuga serviços com compra de créditos (direitos creditórios) resultantes de vendas mercantis. É fomento mercantil, porque expande os ativos de suas empresas-clientes. Já o arrendamento mercantil (leasing) é uma forma de se ter um bem sem comprá-lo, seguindo o princípio de que o lucro vem da utilização do bem e não de sua propriedade. Paralelamente ao factoring e ao leasing, o cartão de crédito, por meio de sua administradora, tem um importante papel na circulação de riquezas. Acerca do factoring, do leasing e das sociedades administradoras de cartões de crédito, julgue os itens que se seguem.

Em uma operação de factoring, o que efetivamente existe é um financiamento mascarado de cessão de crédito.

Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

Os seguros de pessoas são necessariamente contratados de forma individual e podem ter vigência por prazo determinado ou por toda a vida do segurado (seguro vitalício).

A Comissão Européia abriu as portas à grande unificação do
continente ao permitir que a União Européia (UE) acolha mais dez países
em 2004, na maior onda de adesão à comunidade de sua história. Mas,
pela primeira vez, a UE decidiu aplicar aos novos sócios severas cláusulas
de salvaguarda que suspenderão pontos-chave da política comunitária se
os países descumprirem metas nas áreas de mercado único, justiça ou
interior.
Quase 13 anos depois da queda do Muro de Berlim, os eleitos são
Lituânia, Letônia, Estônia, Polônia, Hungria, República Tcheca,
Eslováquia, Eslovênia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia esperarão até
2007. Em relação à Turquia, sequer fixou-se data. Segundo a Comissão
Européia, o país não cumpre os critérios políticos e econômicos para
ingressar na UE.

Carlos Yarnóz. UE aprova maior ampliação de sua
história. In: O Globo, 10/10/2002, p. 37 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema queele
aborda, julgue os itens seguintes.

Na UE, chama a atenção o fato de a integração ter ocorrido em curto espaço de tempo, praticamente em menos de uma década.

Garantia é a segurança dada ao titular de um direito para que possa exercê-lo. É uma verdadeira proteção concedida ao credor, aumentando a possibilidade de receber aquilo que lhe é devido. Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens a seguir.

A fiança é uma garantia pessoal, na qual o credor não poderá exigir que seja substituído o fiador, quando o mesmo se tornar insolvente ou incapaz.

1 Um processo de desenvolvimento capaz de engendrar uma sociedade mais justa e solidária representa uma ruptura com as tendências históricas 4 do capitalismo brasileiro, altamente concentrador do poder, da riqueza e da renda e gerador de exclusão social de massas crescentes da população. Obter 7 justiça social implica um novo pacto de poder político que ponha em prática os direitos sociais universais reconhecidos na Constituição da República 10 e que aceite, como tarefa permanente, o ataque às raízes estruturais da desigualdade. Significa reconhecer a necessidade urgente de democratizar a 13 propriedade (pública e privada), o crédito interno, a carga fiscal e os serviços públicos, transformando-os em bases de sustentação do crescimento da 16 produção e do emprego, com distribuição da renda e oportunidades para todos. Sair da atual situação de crise econômica e 19 exclusão social exige, portanto, uma dimensão de reconstrução nacional que supõe tarefas de grande envergadura e longa

É correto afirmar, sobretudo em função dos dados divulgados por órgãos oficiais, que o Plano de Estabilização Econômica em vigor, mais conhecido como Plano Real, respondeu satisfatoriamente às questões levantadas pela autora.

Os bancos têm ampliado sua atuação em produtos e serviços financeiros mais sofisticados, oferecendo aos clientes, por exemplo, assessoria para compra e venda de empresas - o que o mercado chama de corporate finance -, equipe de especialistas com experiência em operações de mercado de capitais, e assessoria em fundos de investimentos, em especial para os clientes pessoa física, de renda mais alta, ou para clientes pessoa jurídica. Quanto aos produtos e serviços financeiros, julgue os próximos itens.

Os fundos mútuos de investimento classificados pelo BACEN como fundos referenciados são os que têm por objetivo seguir determinado referencial, apresentam uma gestão passiva da sua carteira e classificam-se em dois subtipos: DI e cambial.

Acerca da caderneta de poupança, produto tradicional de
captação financeira no Brasil, que se caracteriza por depósitos
que acumulam juros e correção monetária, julgue os itens a
seguir.

O dinheiro depositado em caderneta de poupança somente poderá ser sacado depois de transcorrido prazo fixado por ocasião do depósito.

O Banco Central do Brasil (BACEN) conceitua mercado de câmbio como o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem) ou entre estes e seus clientes. Acerca desse tema, julgue os itens abaixo.

As taxas de câmbio são livremente pactuadas entre as partes contratantes, ou seja, entre a pessoa física e a instituição autorizada ou entre os agentes autorizados.

Texto I questões 1 e 2

Afinal, o que é ser cidadão?
1 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à
propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter
direitos civis. É também participar no destino da sociedade,
4 votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e
políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais,
aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza
7 coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à
saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter
direitos civis, políticos e sociais.

Jaime Pinsky. História da cidadania. (Org. Contexto 2003).

Considerando o texto I e a atualidade brasileira, julgue os itens seguintes.

Constitui uma estrutura alternativa e também correta para o primeiro período do texto o trecho Ser cidadão é ter direito a vida, liberdade, propriedade, igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis.

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

B Compete ao Conselho Monetário Nacional prescrever os critérios de constituição das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades de previdência privada aberta e dos resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações.

O BB tem importância primordial na concessão de crédito rural no país. Desde a institucionalização do crédito rural por meio da Lei n.º 4.829/1965, passou a integrar o sistema nacional de crédito rural. Na safra 2005/2006, o BB destinou R$ 26,9 bilhões ao setor rural. Os recursos foram distribuídos em mais de 1,3 milhão de operações de investimento, custeio e comercialização. Para a safra 2006/2007, está prevista a liberação de R$ 33 bilhões. Desse montante, R$ 27 bilhões serão destinados à agricultura empresarial e R$ 6 bilhões à agricultura familiar.

Banco do Brasil. Balanço 2006.

No que diz respeito a crédito rural, julgue os itens a seguir.

Um dos objetivos específicos do crédito rural é incentivar a introdução de métodos racionais de produção, visando ao aumento da produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada defesa do solo.

O leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, e o factoring, também conhecido como fomento mercantil, têm sido dois institutos importantes para o crescimento das empresas brasileiras. Com o crescimento do mercado, crescem, também, as garantias, como os seguros. Considerando esses institutos jurídicos, julgue os próximos itens.

Em operações de seguro, endosso é o documento expedido pelo segurador, durante a vigência do contrato, pelo qual este e o segurado acordam quanto à alteração de dados, modificam condições ou objetos da apólice, exceto transferência a outrem.

1 Pai do Consenso de Washington, o economista
John Williamson afirmou que não há mais como se falar em
desenvolvimento sustentado sem considerar o
4 desenvolvimento social. A agenda mudou e o social ganhou
relevância, afirmou. Para ele, a preocupação social não
significa assistencialismo. Os governos terão de criar as
7 condições para que os mais pobres possam melhorar de vida
com esforço próprio, assinalou. Ele reconheceu que o
resultado das políticas implementadas pelos países da
10 América Latina com base no Consenso de Washington foi
decepcionante. Para Williamson, as reformas realizadas
foram insuficientes, porque acabaram ideologizadas.

Correio Braziliense, 29/8/2003, p. 8 (com adaptações).

Acerca do texto acima e de aspectos diversos relacionados ao
tema por ele enfocado, julgue os itens que se seguem.

G O programa Fome Zero, proposto pelo governo Lula, ao apresentar forte cunho social sem marcas de assistencialismo, está em perfeita sintonia com os objetivos almejados pelo Consenso de Washington.

Bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou
públicas que realizam operações ativas, passivas e acessórias de
diversas instituições financeiras, por intermédio das seguintes
carteiras: comercial, de investimento e(ou) de desenvolvimento,
de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito,
financiamento e investimento. Com relação aos bancos múltiplos,
julgue os seguintes itens.

Os bancos múltiplos devem ser constituídos com, no mínimo, duas carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento.

1 De olho no que julgam ser a maior oportunidade de negócios nos próximos anos em todo o mundo, as empreiteiras brasileiras articulam a formação de grandes consórcios a fim de 4 disputar com mais chances de vitória as licitações para a ampliação do canal do Panamá. O lobby que o presidente Fernando Henrique Cardoso fez pessoalmente em março, 7 durante visita ao Panamá, é uma clara manifestação de que as empresas brasileiras contam com boas chances de serem escolhidas.

Daniel Rittner. "Ampliação do canal do Panamá atrai empreiteiras". In: Valor Econômico, 3/5/2002, p. A12.

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes.

Ao fazer de sua viagem ao Panamá um instrumento facilitador da ação de empresas brasileiras naquele país, Fernando Henrique Cardoso fugiu ao padrão atual das viagens oficiais de chefes de Estado, que, geralmente, não permitem a intromissão de questões econômicas em sua agenda política.

Uma pessoa física foi abrir uma conta-corrente em uma
instituição bancária. No ato de abertura da conta, demandou que
certas informações fossem prestadas pelo banco e que essas
informações estivessem previstas em cláusulas explicativas na
ficha-proposta, que é o contrato de abertura da conta, celebrado
entre o banco e a pessoa física. Em face dessa situação, é dever
do banco informar ao cliente

que os cheques liquidados, uma vez microfilmados, poderão ser destruídos.

Com relação às Sociedades Corretoras de Títulos e Valores
Mobiliários (SCTVMs), que são constituídas sob a forma de
sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada,
julgue os itens a seguir.

As SCTVMs podem emitir certificados de depósito de ações e cédulas pignoratícias de debêntures; intermediar operações de câmbio; praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes; praticar operações de conta margem; e realizar operações compromissadas.

Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

O órgão responsável por fiscalizar a atuação das operadoras e prestadores de serviços de saúde, com relação à abrangência das coberturas de patologias e procedimentos, é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Garantia é a segurança dada ao titular de um direito, para que possa exercê-lo. É um ato acessório de uma obrigação. Normalmente, constitui-se por meio de uma cláusula contratual que visa assegurar ao credor, pela concessão, por exemplo, de um financiamento, que o devedor cumprirá o assumido. Com isso, obriga o devedor a cumprir a prestação devida ao credor. É o mesmo que uma caução. Os bancos, como proteção, para aumentar a possibilidade de receber aquilo que emprestou, utilizam-se desse reforço jurídico, de caráter pessoal (aval e fiança) ou real (hipoteca, alienação fiduciária, anticrese ou penhor). Além das garantias bancárias, que são especificamente o ato de o banco assegurar o pagamento de uma obrigação que deve ser cumprida pelo garantido, foi criada, por outro lado, uma garantia para o cliente bancário, ou seja, para que o investidor tenha um mínimo de segurança para o caso de um banco vir a fechar suas portas. Esta garantia é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Acerca das garantias bancárias e do FGC, julgue os itens seguintes.

Quando houver mais de um avalista em um só título de crédito, eles não poderão reservar entre si o benefício de ordem.

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